Sábado, 27 de Abril de 2024

JUSTIÇA
25/04/2024 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24.abr), ao Sup...
23/04/2024 Em palestra, Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou...
23/04/2024 Gilmar suspende ações contra Lei do Marco Temporal e abre conciliação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira...
16/04/2024 Justiça mantém presos enteados que mataram idoso a cadeiradas A Justiça determinou que os irmãos Valdinei dos Santos Moreira, 39 ano...
12/04/2024 Juiz manda internar rapaz que matou colega de cela asfixiado Juliano de Lacerda Bittencourt, 25 anos, conhecido como “Avatar”, foi no...
12/04/2024 Acusado de matar grávida com série de agressões em MS ganha liberdade Homem de 35 anos, acusado de matar Gisely Duarte Galeano, de 35 anos, após s&...
10/04/2024 Defensoria de MS lança campanha para facilitar retificação de nome e gênero A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associaç&...
08/04/2024 Por unanimidade, STF rejeita ideia de “poder moderador” das Forças Armadas Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a idei...
05/04/2024 Presa há 8 meses, ex de jogador esquartejado em Sete Quedas tem liberdade concedida A ex-namorada do jogador de futebol Hugo Vinicius Skulny Pedrosa, 19 anos, teve a li...
03/04/2024 Justiça determina que filho caçula de Lula não se aproxime de ex-mulher e deixe apartamento do casal O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o empres&aac...
01/04/2024 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TR...
30/03/2024 Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feit...
26/03/2024 Justiça condena Craque Neto por ofender empresária de Mundo Novo O ex-jogador de futebol e apresentador José Ferreira Neto, o Craque Neto, foi...
22/03/2024 Mauro Cid sai preso após depoimento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a pris...
22/03/2024 STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21.mar), derrubar o ent...
21/03/2024 STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo a indígenas do Mato Grosso do Sul A condenação a reparar os danos morais coletivos deve ser arbitrada em...
21/03/2024 STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-f...
20/03/2024 Espancada, criança fica com hidrocefalia e padrasto é condenado a regime aberto Por causa de constantes agressões do padrasto, um criança de 3 anos te...
20/03/2024 Alas psiquiátricas deixarão de receber presos em MS Está proibido em Mato Grosso do Sul o envio de novos presos às alas ps...
19/03/2024 Rapaz suspeito de matar namorada a tiros é solto por "não oferecer risco" Preso desde o dia 27 de outubro de 2023 sob suspeita de matar a namorada a tiros, no...
19/03/2024 Hotéis de Bonito não deverão mais cobrar permanência mínima de turistas A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito recomendou à rede...
18/03/2024 Por 43 anos como dona de casa, mulher terá R$ 9 mil de pensão do ex-marido em decisão inédita do TJMS Por 43 anos dedicados ao marido, filhos e tarefas domésticas, mulher de 63 an...
18/03/2024 Vinte e três casas terão que ser demolidas às margens do Rio Salobra, em Miranda Vinte e três construções à beira do Rio Salobra, em Miran...
14/03/2024 Justiça decreta prisão de pai que chutou e quebrou a perna do filho de 4 anos na Capital O TJMS (O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decretou a prisão...
14/03/2024 Menina de 12 anos engravida de homem de 20 e STJ diz que não é estupro de vulnerável Por três votos a dois, a Quinta Turma do ...
13/03/2024 Em Naviraí, justiça mantém prisão de dupla acusada de dopar e torturar crianças em creche irregular A Justiça manteve as prisões da proprietária, de 30 anos e func...
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