TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
JUSTIÇA
07/04/2020 STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta seg...
07/04/2020 TJ continua com atendimento on-line mesmo com abertura do comércio por prefeituras Os prédios do Poder Judiciário em todo ...
05/04/2020 Policial que "sumiu" com maconha da delegacia de Itaquiraí é condenado a 12 anos de prisão O investigador da Polícia Civil, Eduardo Luciano Diniz, 37 anos, foi condenad...
04/04/2020 Mulher ofendida por rede social será indenizada por dano moral Sentença proferida pela 8ª Vara Cí...
04/04/2020 Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-fei...
03/04/2020 Justiça envia R$ 27 milhões do acordo de leniência da J&F para Fiocruz A Justiça Federal no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira(2), a dest...
01/04/2020 Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1&or...
26/03/2020 PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19 O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tri...
24/03/2020 Pastor acusado de estupro é absolvido pela Justiça de Naviraí Um pastor de 29 anos de idade, que foi havia sido preso em Naviraí no dia em...
23/03/2020 Conheça os serviços da Defensoria Pública O acesso à Justiça é um direito c...
20/03/2020 Liminar permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar O Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª C&...
20/03/2020 CNJ suspende prazos processuais em todo o país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira(19), sus...
18/03/2020 Homem imobilizado na rua acusado de furto será indenizado em R$ 20 mil Tribunal de Justiça, por unanimidade de seus membros, aumentou para R$ 20 mil...
17/03/2020 Sargento que tentou estuprar jovem tem prisão preventiva decretada em audiência O sargento da Polícia Militar Adão José Dias, 43 anos, que tent...
12/03/2020 Estado não é obrigado a fornecer remédio caro sem registro, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(11), que estados e munic...
11/03/2020 Município terá que pagar indenização de R$ 30 mil a aluno por abuso sofrido em escola Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 4ª C...
11/03/2020 Júri termina com pena de 17 anos para madrasta de bebê morto e liberdade do pai Iniciado às 8h desta terça-feira (10), o júri popular dos acusa...
09/03/2020 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí realizou dois júris de feminicídio Na primeira semana do mês de março, mês da mulher, o juiz da 1&or...
09/03/2020 Mutirão para julgar casos de violência doméstica começa hoje em sete cidades O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira(...
05/03/2020 Tempo excessivo na fila de banco em Nova Andradina, gera dano moral A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano m...
04/03/2020 Servidora estadual cedida para município é suspeita de acumular salários em MS Uma servidora pública do Estado de Mato Grosso do Sul cedida para o munic&iac...
04/03/2020 TJ/MS faz mutirão para julgar ações de violência doméstica e feminicídio O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá mutirã...
03/03/2020 Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi&ccedi...
03/03/2020 Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou n...
28/02/2020 Juiz extingue ação de fazendeiros contra o Fundersul O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente e extinguiu o pedido de algun...
28/02/2020 Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais Sentença proferida pela 12ª Vara Cí...
25/02/2020 Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de sa...
24/02/2020 Ministério Público quer lei para acabar com 'farra das diárias' em Caarapó O Ministério Público Estadual (MPE) quer regras claras para concess&at...
24/02/2020 Como é o processo de adoção no Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adol...
18/02/2020 Justiça impede que governo desmate área no Parque dos Poderes para criar estacionamento A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ...
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