21/06/2021
Confira quais são os tipos de adoção permitidos
Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país dispon&iacu...
07/05/2021
Jacarezinho: ONU pede investigação imparcial sobre operação que deixou 25 mortos no RJ
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ON...
08/03/2021
Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade
Ser mulher é enfrentar um desafio diferente todos os dias. É superar b...
20/02/2021
Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira(19) a Convenç&atil...
29/01/2021
Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021
O governo federal publicou hoje (29) uma resolução no Di&aacu...
04/01/2021
Dia Mundial do Braille chama atenção para inclusão na escrita e leitura
O Dia Mundial do Braille é comemorado hoje (4). A data foi institu&...
10/10/2020
Brasil é eleito para a presidência do Conselho do Acnur
O Brasil foi eleito ontem (9) para exercer a presidência do Conselho do Alto C...
07/10/2020
Decreto cria programa para modernizar conselhos tutelares
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (6), decreto que instit...
20/07/2020
Crianças e adolescentes vítimas de violência devem ligar para o Conselho Tutelar
De acordo com o Fundo das Nações Unidas...
13/07/2020
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora...
09/06/2020
Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associa...
09/06/2020
Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS
Os pais adotivos terão licença-paternidade de cinco dias em Mato Gross...
17/05/2020
LGBTIs vivem acirramento de violência familiar em isolamento social
A crise global causada pelo novo coronavírus "está exacerbando as difi...
11/12/2019
Governo de MS institui Plano Estadual de Combate ao Feminicídio
Para garantir que as mulheres tenham uma vida livre de violência, o governador...
05/06/2019
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrênci...
25/05/2019
Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos
A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E a...
13/05/2019
Projeto de lei sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o ...
08/03/2019
Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país
Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (...
01/03/2019
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu ...
26/02/2019
Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse...
14/01/2019
Suicídio de garota trans brasiliense provoca apelo contra preconceito
O suicídio de uma garota trans brasiliense de apenas 18 anos colocou em alerta ...
03/01/2019
Damares diz que direitos da comunidade LGBT serão respeitados
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse o...
25/11/2018
Temer diz que sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres
Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violênc...
06/11/2018
Integrante da OEA visita aldeias de Dourados nesta quarta
Integrante da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organi...
04/10/2018
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a parti...
01/10/2018
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, ...
29/09/2018
Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de...
14/09/2018
IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na...
