20/07/2020
Crianças e adolescentes vítimas de violência devem ligar para o Conselho Tutelar
De acordo com o Fundo das Nações Unidas...
13/07/2020
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora...
09/06/2020
Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associa...
09/06/2020
Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS
Os pais adotivos terão licença-paternidade de cinco dias em Mato Gross...
17/05/2020
LGBTIs vivem acirramento de violência familiar em isolamento social
A crise global causada pelo novo coronavírus "está exacerbando as difi...
11/12/2019
Governo de MS institui Plano Estadual de Combate ao Feminicídio
Para garantir que as mulheres tenham uma vida livre de violência, o governador...
05/06/2019
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrênci...
25/05/2019
Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos
A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E a...
13/05/2019
Projeto de lei sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o ...
08/03/2019
Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país
Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (...
01/03/2019
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu ...
26/02/2019
Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse...
14/01/2019
Suicídio de garota trans brasiliense provoca apelo contra preconceito
O suicídio de uma garota trans brasiliense de apenas 18 anos colocou em alerta ...
03/01/2019
Damares diz que direitos da comunidade LGBT serão respeitados
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse o...
25/11/2018
Temer diz que sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres
Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violênc...
06/11/2018
Integrante da OEA visita aldeias de Dourados nesta quarta
Integrante da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organi...
04/10/2018
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame no IML
Vítimas de violência doméstica ou familiar poderão, a parti...
01/10/2018
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, ...
29/09/2018
Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de...
14/09/2018
IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na...
22/08/2018
Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas d...
19/08/2018
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como ...
15/08/2018
Empresas contratadas pelo governo deverão reservar vagas para presos
Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais ser...
30/07/2018
Tráfico humano: crime começa com promessa de realização de sonhos
Nem sempre o tráfico de pessoas ocorre de forma forçada. Na maior parte ...
22/06/2018
Manifestantes fazem passeata no Rio pela legalização do aborto
A legalização do aborto até a 12ª semana de gestaç&...
12/06/2018
Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Preve...
15/05/2018
PRF mapeia 2,4 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças
Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são c...
08/05/2018
Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina na quarta
Transexuais e travestis que desejem adotar um nome social na eleição pre...
