19/04/2024
Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e po...
16/03/2024
Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura no RS
Morreu nesta sexta-feira (15.mar), a líder indígena Jaqueline Ted...
07/02/2024
Comissão do Senado aprova fim da "saidinha" para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta t...
06/02/2024
Governo Federal alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e ...
06/02/2024
Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploraçã...
29/01/2024
Uso do reconhecimento facial preocupa entidades
Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode esta...
15/01/2024
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à c...
20/11/2023
Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas
Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público s&...
01/11/2023
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio sancionou, na terça-feira(31.out), projeto de...
15/09/2023
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situaç&atild...
12/08/2023
Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revi...
20/04/2023
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
O presidente Luiz Inácio, sancionou um projeto de lei com ...
04/04/2023
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
A partir desta terça-feira(04.abr), o Ligue 180, serviço telefôn...
04/04/2023
Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderã...
22/02/2023
Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez
Com o tema Fraternidade e Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a a...
24/01/2023
PF aponta 'Colômbia' como mandante do assassinato de Bruno e Dom
A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Col&...
14/01/2023
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancion...
12/01/2023
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quin...
30/08/2022
Crimes de LGBTfobia agora podem ser detalhados no sistema policial de MS
A partir deste mês a polícia de Mato Grosso do Sul poderá inclui...
10/08/2022
Ministra da Mulher visita agência onde funcionará Caixa Pra Elas
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, vi...
23/06/2022
MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está inves...
06/05/2022
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a&nbs...
06/03/2022
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram ...
20/02/2022
Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos
Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Dire...
30/01/2022
Apoio do Governo do Estado para projeto com crianças indígenas é destacado por ministra em visita a Dourados
Em Dourados para reunião de lançamento de projeto qu...
04/12/2021
Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais &eac...
26/10/2021
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a se...
09/10/2021
Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrub...
