12/03/2020
Estado não é obrigado a fornecer remédio caro sem registro, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(11), que estados e munic...
11/03/2020
Município terá que pagar indenização de R$ 30 mil a aluno por abuso sofrido em escola
Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 4ª C...
11/03/2020
Júri termina com pena de 17 anos para madrasta de bebê morto e liberdade do pai
Iniciado às 8h desta terça-feira (10), o júri popular dos acusa...
09/03/2020
1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí realizou dois júris de feminicídio
Na primeira semana do mês de março, mês da mulher, o juiz da 1&or...
09/03/2020
Mutirão para julgar casos de violência doméstica começa hoje em sete cidades
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira(...
05/03/2020
Tempo excessivo na fila de banco em Nova Andradina, gera dano moral
A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano m...
04/03/2020
Servidora estadual cedida para município é suspeita de acumular salários em MS
Uma servidora pública do Estado de Mato Grosso do Sul cedida para o munic&iac...
04/03/2020
TJ/MS faz mutirão para julgar ações de violência doméstica e feminicídio
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá mutirã...
03/03/2020
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi&ccedi...
03/03/2020
Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal
O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou n...
28/02/2020
Juiz extingue ação de fazendeiros contra o Fundersul
O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente e extinguiu o pedido de algun...
28/02/2020
Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais
Sentença proferida pela 12ª Vara Cí...
25/02/2020
Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de sa...
24/02/2020
Ministério Público quer lei para acabar com 'farra das diárias' em Caarapó
O Ministério Público Estadual (MPE) quer regras claras para concess&at...
18/02/2020
Justiça impede que governo desmate área no Parque dos Poderes para criar estacionamento
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ...
18/02/2020
Policial que matou sogro em Iguatemi tem preventiva decretada e vai para Presídio Militar
Preso por matar o sogro em Iguatemi na noite de domingo (dia 16), o policial militar...
13/02/2020
AGU pede que Fux adie julgamento de ações contra tabela de frete
O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez,...
08/02/2020
Justiça Federal determina demolição do prédio da Churrascaria e Lanchonete Gabrielly em Nova Andradina
A Justiça Federal aceitou o pedido do Mini...
07/02/2020
Homem é condenado a 23 anos por violentar e engravidar a filha de 11
Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses por estuprar a filha de 11 anos, que...
06/02/2020
STF confirma ilegalidade da desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ...
05/02/2020
Carreta da Justiça atende Paraíso das Águas e Jaraguari na próxima semana
Desde o dia 20 de janeiro, a unidade móvel da justi...
05/02/2020
Justiça confirma sentença e Novo Horizonte do Sul deve exonerar 20 servidores de cargos comissionados
O Juiz de Direito Roberto Hipólito da Silva Junior julgou parcialmente proced...
28/01/2020
Juiz decreta prisão preventiva de sucessor do "Minotauro"
O juiz Marcelo Guimaraes Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã decr...
24/01/2020
Suspeita de identidade falsa faz juiz manter prisão do sucessor de "Minotauro"
O juiz Marcelo Guimaraes Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã revo...
24/01/2020
MPMS regulamenta entendimentos sobre o Pacote Anticrime e a Lei de Abuso de Autoridade
O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, Presidente do Conselho...
23/01/2020
Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nest...
17/01/2020
Justiça determina anulação de contrato da Sanesul em Dourados
O juiz José Domingues Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da com...
16/01/2020
Tribunal derruba liminar que autorizava comunidade a pescar no Pantanal
Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) derrubou liminar da Justiç...
16/01/2020
Toffoli adia por 6 meses implementação de juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu ...
