19/06/2025
Com Covid-19, idoso e jovem vão a festas, visitam parentes e dividem tereré com amigos
Juiz Rogério Ursi Ventur, da Vara de Brasilândia, determinou que um ido...
16/05/2020
Inquérito vai apurar valores a serem devolvidos por vereadores que faltaram a sessões
Inquérito civil instaurado pelo MPMS (Ministério Público de Mat...
14/05/2020
Universidade deve indenizar estudante por demora na entrega do diploma
Os desembargadores da 2ª Câmara Cív...
09/05/2020
STF decide que governo de MS não pode usar depósitos judiciais para pagar dívidas
Por 10 votos a 1 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o gove...
07/05/2020
Justiça condena homem que difamou médico em jornais e redes sociais
Os desembargadores da 3ª Câmara Cív...
07/05/2020
STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta quarta-feira(6), a&cced...
07/05/2020
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de...
06/05/2020
Na Capital: Ex-funcionário de lanchonete tem prisão decretada por roubar o estabelecimento
No plantão criminal desta terça-feira(5...
06/05/2020
Atenção: Corregedoria alerta para leiloeiro não credenciado no TJMS
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS alerta a sociedade sul-mato-grossense...
06/05/2020
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&cc...
06/05/2020
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira(05), presidente do Sup...
05/05/2020
Contra filas em agências da Caixa, Defensoria da União em MS vai à Justiça
Percebendo a grande aglomeração de pessoas nas agências da Caixa...
05/05/2020
Temporários e Concursados: Mantida lei que diferencia salários de professores
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso (embarg...
04/05/2020
Alexandre Magno assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMS nesta segunda-feira
O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça dará posse ao Prom...
04/05/2020
Justiça acata pedido e mulher deixa de pagar pensão a ex-companheiro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do ...
02/05/2020
Em Dourados, juiz manda casal ficar em casa após mulher testar positivo para Covid-19
O juiz Emerson Ricardo Fernandes determinou que um casal morador em Dourados permane...
01/05/2020
Ministro do STF dá prazo de 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou ontem (29) qu...
30/04/2020
Justiça Federal suspende reajuste tarifário da Energisa
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu o reajuste de 6,9% nas cont...
29/04/2020
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manh&a...
29/04/2020
Corretor é condenado por cobrança de aluguel de forma desrespeitosa
Sentença proferida pela 14ª Vara Cí...
28/04/2020
Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem(27), abrir...
24/04/2020
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tri...
24/04/2020
Justiça nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concession&aacu...
20/04/2020
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Fede...
19/04/2020
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no &...
19/04/2020
Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde
Decisão da 1ª Câmara Cível d...
18/04/2020
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que a vali...
17/04/2020
Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU
Mato Grosso do Sul tem muitos municípios onde ...
16/04/2020
TRF1 derruba exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1&ord...
