
08/06/2020
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulin...
08/06/2020
Ex-comandante dos Bombeiros pagará R$ 30 mil por uso de viatura e mão de obra de presos
O tenente-coronel Flávio Pereira Guimarães fez acordo com a Justi&cced...
05/06/2020
Juiz de Maracaju nega fechamento de igrejas e templos no município
Nesta quinta-feira (4), em substituição...
04/06/2020
Durante pandemia, prefeitura pode promover programas sociais em ano de eleição
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) confirmou a legalidade ...
03/06/2020
TJ manda que 30% dos cargos de chefia do Detran sejam ocupados por servidores
Na última semana, o Tribunal de Justiça determinou que 30% dos cargos ...
03/06/2020
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso ...
02/06/2020
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanh...
02/06/2020
Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de&n...
29/05/2020
Ministério Público denuncia juiz suspeito de ter recebido propina para liberar pagamento de precatórios em MS
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28/05/2020
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira(27), dua...
28/05/2020
Suspenso decreto municipal de Ladário que conclamou oração e jejum para conter epidemia
Dentre as muitas providências que gestores públicos podem adotar para c...
28/05/2020
3ª Turma do STJ admite prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia
É possível determinar a prestação de contas para fiscali...
28/05/2020
Justiça Eleitoral nega liminar a pré-candidato que se filiou a dois partidos em Ribas do Rio Pardo
Decisão da 32ª zona eleitoral de Ribas do Rio Pardo negou liminar requer...
27/05/2020
STJ libera irmãos Joesley e Wesley Batista para ocuparem cargos nas empresas do grupo J&F
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27/05/2020
Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
Sentença proferida pela 5ª Vara Cí...
26/05/2020
Defesa alega tortura e juiz manda transferir “Pedreiro Assassino” para presídio
A pedido da defesa, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal d...
26/05/2020
Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira(25), no cargo...
25/05/2020
Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliv...
23/05/2020
MP estuda abrir procedimento contra vereadores de Batayporã que viajaram em meio a pandemia
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23/05/2020
Filhas que perderam pai em acidente de trânsito serão indenizadas
Em sentença proferida nesta última quarta-feira (20), o juiz titular d...
23/05/2020
STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem(22)...
22/05/2020
TJMS implanta Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Com objetivo de promover a aproximação ...
22/05/2020
Prisão domiciliar: Delegado acusado de furtar cocaína vai usar tornozeleira eletrônica
Preso há onze meses, o delegado Eder Oliveira Moraes, 51 anos, foi beneficiad...
22/05/2020
Justiça Federal de Naviraí manda destruir maconha da maior apreensão do País e decreta preventiva
Motorista do caminhão que levava carga de 28 toneladas de maconha, a maior ap...
22/05/2020
Oficial da Máfia do Cigarro é condenado por corrupção e expulso da PM
Condenado por participar da Máfia do Cigarro, o tenente-coronel Admilson Cris...
22/05/2020
Vereador é condenado por receptação de gado furtado em MS
O vereador Fábio de Oliveira Souza, mais conhecido como “Fabinho Borrac...
20/05/2020
TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça...
19/05/2020
Cliente será indenizada após ser aliciada por farmacêutico durante atendimento
Sentença proferida...
19/05/2020
Cineasta é condenado por divulgação de filme com discurso de ódio contra índios em MS
O cineasta Reynaldo Paes de Barros foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF...
18/05/2020
Justiça concede pensão e indenização a motociclista que perdeu parte dos movimentos
Sentença proferida pela juíza titular d...