O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), atuando no Tribunal do Júri da comarca de Eldorado, obteve a condenação de um homem pelos crimes de homicídio qualificado e duas tentativas de homicídio, em sessão realizada na quinta-feira (06.nov). A atuação do órgão ministerial garantiu a responsabilização do acusado, que agora cumprirá 42 anos de reclusão em regime fechado, além de arcar com indenização por danos morais às vítimas e aos seus familiares.

O réu foi julgado por assassinar o enteado, além da tentativa de homicídio contra o pai e o irmão da vítima fatal.

Durante os debates em plenário, o Promotor de Justiça Fábio Adalberto Cardoso de Morais sustentou a materialidade e autoria delitivas, bem como a incidência das qualificadoras que foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença — motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O Conselho de Sentença, por maioria, condenou o réu. Na sentença, o magistrado acolheu os argumentos do MPMS, fundamentando a gravidade da conduta, o histórico de violência do réu, a premeditação do crime e as circunstâncias que agravaram a prática delituosa. Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar indenizações mínimas por danos morais, totalizando R$ 135 mil, destinados aos familiares e sobreviventes.

A atuação do MPMS reforça seu compromisso com a defesa da sociedade, com a responsabilização dos autores de crimes graves e com o amparo às vítimas diretas e indiretas de violência.

Por: Danielle Valentim
Revisão: Fabrício Judson
Foto: Decom