Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

JUSTIÇA
23/09/2026 Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante ...
23/09/2026 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master ...
23/09/2026 MPMS recorre ao TJMS para restabelecer internação de adolescentes investigados no caso Lívia ...
19/09/2026 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação ...
19/09/2026 Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família ...
18/09/2026 Herança de R$ 367 milhões termina em conciliação e brinde após 7 horas no TJMS Uma disputa familiar por herança estimada em R$ 367 milhões terminou d...
16/09/2026 Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet ...
14/09/2026 PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro ...
11/09/2026 Mendonça atende Fachin e retira sigilo de parte da investigação do Master O ministro ...
09/09/2026 Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e concentra apurações O presidente do ...
09/09/2026 Investigados por desvio de R$ 4 milhões na saúde de Nioaque seguem presos Quase um mês dep...
09/09/2026 Justiça do Trabalho detecta invasão: veja se você teve dados vazados A Justiça do Trabalho disponibilizou uma ferramenta para que advogados e dema...
09/09/2026 Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD ...
08/09/2026 Mendonça determina o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da PF O ministro André Mendonça, do Supremo Tr...
08/09/2026 Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise no STF ...
07/09/2026 Cinco décadas após morte de trabalhador, Justiça manda INSS pagar pensão à filha Quase cinco décadas depois da morte do pai, uma mulher com deficiência ...
07/09/2026 Paralisia irreversível dá direito à isenção do Imposto de Renda, decide Justiça A Justiça Federal de Campo Grande reconheceu o direito de um militar reformad...
06/09/2026 Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual ...
04/09/2026 STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho ...
03/09/2026 Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários ...
03/09/2026 Crise do Master chega à eleição e coloca STF diante de teste inédito A pouco mais de um mês do primeiro turno, o escândalo do Banco Master co...
02/09/2026 Briga por aluguel acaba em ofensa racial e condenação de R$ 15 mil Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais depois de f...
02/09/2026 Inventário em cartório não exigirá pagamento antecipado de imposto sobre herança Famílias que recorrerem ao inventário feito nos cartórios n&ati...
27/08/2026 Governo Federal quer meio bilhão do Discord após morte de adolescente em Naviraí O Governo Federal decidiu acionar o Discord na Justiça e pede R$ 500 milh&ot...
26/08/2026 Justiça reconhece trabalho de peão de comitiva e garante aposentadoria rural A Justiça Federal reconheceu o direito de um trabalhador de 66 anos, que atuo...
26/08/2026 STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial ...
25/08/2026 Ordens de penhora passam a chegar em tempo real aos cartórios de MS Os cartórios de Registro de ...
20/08/2026 Cartórios de MS terão de avisar MP sobre pais de até 14 anos em certidões de bebês Cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul dever...
20/08/2026 STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha ...
20/08/2026 Justiça suspende demissões da Casas Bahia e beneficia trabalhadores de MS Uma decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu provisoriamente demi...
Untitled Document