Domingo, 22 de Março de 2026

JUSTIÇA
12/02/2026 Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos ...
12/02/2026 PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master ...
11/02/2026 STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente ...
10/02/2026 Justiça aumenta pena de filho de babá que abusou sexualmente de crianças em Naviraí O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aumentou para 31 anos e ...
10/02/2026 Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a aposentados do INSS ...
10/02/2026 CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ ...
07/02/2026 Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa ...
06/02/2026 STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos ...
05/02/2026 STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual ...
04/02/2026 STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais ...
30/01/2026 Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH ...
29/01/2026 STF manda MS pagar R$ 5 mil a preso mantido 3 meses a mais no regime fechado O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Estado de Ma...
28/01/2026 Juíza dá 15 dias para União explicar asilo à ex-primeira-dama do Peru A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva determinou, ontem  ter&cc...
22/01/2026 Vereador e outros 11 são condenados por tortura contra indígenas após 20 anos A Justiça...
16/01/2026 Com agressor solto, família pede justiça pela morte de idoso espancado em casa A família de Aristides Salamoni, de 80 anos, pede justiça pela morte ...
16/01/2026 Justiça nega vínculo de trabalho com igreja e indenização a pastor de MS Um ex-pastor da Igreja Universal em Mato Grosso do Sul tentou, mas não conse...
16/01/2026 Flávio Dino proíbe emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares O ministro ...
22/12/2025 Durante o recesso forense, Sistema Protetivas On-line seguirá em funcionamento ...
20/12/2025 Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar ...
19/12/2025 STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026 ...
18/12/2025 STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência ...
18/12/2025 Com 630 mandados contra pais, TJ avisa: melhor usar 13° em pensão alimentícia Com 630 mandados de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão ...
17/12/2025 STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas ...
17/12/2025 Justiça fixa pensão até 2075 para família de rapaz morto com mangueira de ar Dupla condenadada por introduzir uma mangueira de ar comprimido – equipamento ...
16/12/2025 Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade ...
16/12/2025 Pai é condenado a 24 anos de prisão por estuprar filhas adolescentes Homem que não teve o nome divulgado foi condenado a 24 anos de prisão ...
12/12/2025 Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli ...
12/12/2025 Alexandre de Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Carla Zambelli ...
10/12/2025 A pedido do MPMS, suposto pastor que cobrava por "curas milagrosas" é condenado por estelionato ...
08/12/2025 STF volta a julgar marco temporal na quarta-feira ...
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