O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e retirou o sigilo de parte da investigação sobre o Caso Master. Mendonça é o relator do caso e, por isso, ele tem o poder de retirar o sigilo do processo. Fachin fez a solicitação na noite desta quinta-feira (10.set) e pediu que o relator entregasse HD com as informações à presidência da Corte e aos demais ministros.

“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET n° 15.556”, escreveu Mendonça no despacho publicado na noite desta quinta-feira (10/9). Além da PET nº 15.556, Mendonça determinou a retirada do sigilo dos inquéritos nº 5.026 e nº 5.035, da Reclamação nº 88.121 e das petições nº 15.198, nº 15.478, nº 15.504, nº 15.562, nº 15.563, nº 15.693, nº 15.976, nº 15.977, nº 15.978, nº 16.019 e nº 16.662.

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No despacho, ele também diz estar tomando as providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.

Segundo Fachin, a medida é necessária devido à inclusão na pauta do plenário da análise do relatório feito pela Polícia Federal que apontou suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A votação está marcada para a próxima terça-feira (15.set).

Fachin ressalvou apenas as diligências cujo sigilo ainda seja necessário para que possam ser cumpridas.

Mendonça x Moraes

A derrubada do sigilo ocorre em meio à crise no STF devido ao caso Master. No início da semana, André Mendonça retirou o sigilo de parte da investigação em que o nome do ministro Alexandre de Moraes aparece. O relatório feito pela Polícia Federal mostra suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes.

Por diversas vezes, os dois teriam conversado sobre o andamento de investigações. Em uma delas, de 15 de novembro, dois dias antes de Vorcaro ser preso, o banqueiro enviou mensagem a Moraes na qual citou o nome de um magistrado da Justiça Federal e perguntou: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”.

Fachin decidiu levar o caso ao plenário em 15 de setembro. O ministro afirmou que o plenário seria o órgão competente para analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.

Além disso, Fachin decidiu que procedimentos com potencial de resultar em investigação contra integrantes do STF passem primeiramente pela presidência da Corte e retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.

Por Thays Martins, Manoela Alcântara