24/09/2020
TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Criv...
22/09/2020
TST determina fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da ...
19/09/2020
Estudante é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização após atacar colega com comentários racistas em MS
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18/09/2020
TJ transfere feriado do servidor público para 9 de outubro
O Tribunal de Justiça de MS, por meio da Portaria nº 782, transferiu o f...
15/09/2020
Novo presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para covid-19
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou ...
12/09/2020
TST marca julgamento da greve dos funcionários dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dis...
11/09/2020
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Fin...
11/09/2020
Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira(10), no cargo de presidente do Su...
18/06/2025
Minotauro, esposa e piloto são condenados a 69 anos de prisão em MS
O narcotraficante Sérgio Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”, ...
09/09/2020
STJ manda soltar mais de mil traficantes de SP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar todos os tr...
07/09/2020
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da Amazônia
Em um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada p...
06/09/2020
STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do pre...
05/09/2020
Corpos de meninas de 11 anos mortas por militares paraguaios são exumados
Foram exumados na manhã deste sábado (5) os corpos das meninas Lilian ...
05/09/2020
Justiça determina bloqueio de R$ 77,7 milhões do ex-governador André Puccinelli em processo por lavagem de dinheiro
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05/09/2020
Ministério da Justiça arrecada R$ 100 mi com apreensões do tráfico
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segura...
01/09/2020
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre Witzel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de ...
29/08/2020
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feir...
28/08/2020
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o T...
26/08/2020
Lava Jato: CNMP arquiva ação de Lula contra Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou nesta ter&cc...
26/08/2020
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira(2...
25/08/2020
Correios entram com dissídio coletivo no TST
Os Correios anunciaram hoje (25) que entraram com dissídio coletivo de greve ...
25/08/2020
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargado...
22/08/2020
TJ declara inconstitucional reajuste anual de subsídios de vereadores
Em decisão unânime, o Órgã...
22/08/2020
Tribunal de Justiça de MS estabelece medidas para retomada gradual no dia 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul es...
20/08/2020
Funerária deve indenizar por defeito no caixão durante velório
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parci...
19/08/2020
De Naviraí-MS para Catanduva-PR: Transportadora e motorista são condenados por não entregar mercadoria de cliente
O juiz César de S...
