A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (02.set) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação na qual o governo federal pede que a empresa efetive medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet.

O prazo foi solicitado pela plataforma durante a primeira audiência do caso, que também envolveu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O Discord pretende apresentar um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma, mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para assegurar eventual requisição por investigações.

Antes de protocolar a ação na Justiça, o governo federal tentou fechar acordo com a plataforma para que as falhas fossem corrigidas.

Contudo, a AGU informou que as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar as falhas apresentadas e protocolou a ação na Justiça. 

O Discord passou a ser cobrado pelo governo após repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos, moradora em Naviraí (MS), que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil