Um dos indicados ao Prêmio Faz Diferença, do GLOBO, não poderá participar da cerimônia de entrega dos prêmios, que será realizada nesta quarta-feira(28) à noite, porque foi impedido de embarcar no avião com seu filho. Morador de Palmas, no Tocantins, Flávio Garrido foi indicado na categoria Ciência e Saúde devido à sua luta para garantir acesso no país ao primeiro remédio do mundo capaz de tratar Atrofia Muscular Espinhal (AME), grave doença degenerativa com a qual o filho dele, Francisco, foi diagnosticado com apenas meses de vida.

Flávio, a mulher e o filho tentaram embarcar de Palmas para Goiânia no último sábado, dia 24, e lá o menino teria consultas e exames com um neurologista e um pneumologista. Depois, seguiriam de Goiânia para o Rio, onde participariam da cerimônia do Prêmio Faz Diferença e permaneceriam no estado por mais alguns dias para visitar familiares na cidade de Petrópolis.

No entanto, quando chegaram ao aeroporto, sábado, a companhia Azul impediu o embarque porque Francisco não consegue ficar sentado sozinho no assento, já que não sustenta o tronco e a cabeça. Até então, ele já havia viajado, também pela Azul, 22 vezes. Em todas elas, ele foi deitado no colo da mãe. Porém, isso era permitido pela companhia antes de o menino completar os 2 anos de idade. Agora que ele acaba de atravessar essa marca, a exigência é que ele viaje sentado em um assento separado.

— Nós ficamos muito angustiados com essa situação. Tentei explicar para os representantes da Azul que toda regra tem que ter uma exceção, e o caso do Francisco é uma exceção. Ele não consegue ficar sozinho, sentado — reclama o pai. — Ele já está tomando o remédio para AME e isso fez com que o controle do tronco melhorasse, mas não completamente. E ele ainda não tem controle sobre a cabecinha.

COMPANHIA NÃO CUMPRIU LIMINAR JUDICIAL

Como dias antes da viagem a companhia já havia comunicado que não aceitaria o embarque do menino, a advogada da família, Juliana de Melo, conseguiu uma liminar de um juiz autorizando o embarque da criança. Mesmo assim, a Azul não cumpriu a ordem judicial.

— Nós alegamos que seria essencial para o Francisco ir a Goiânia, onde ele até então se tratava periodicamente. E ele tem atestado médico permitindo o embarque e já adquiriu os aparelhos respiratórios exigidos para tornar a viagem segura para ele. Além disso, a mãe é médica, e ela se responsabilizaria — explica a advogada. — Mas o setor jurídico da Azul me disse que eles preferem pagar multa do que cumprir a liminar. Insistem que existe insegurança tanto para o menino quanto para outras pessoas no avião. Mas nem nós, nem o juiz, enxerga assim.

A multa sobre a Azul está correndo desde o dia 24, data em que o embarque em Palmas deveria ter ocorrido. São cobrados R$ 2 mil por dia, até que a empresa faça uma reparação.

SEM HOMOLOGAÇÃO PARA OFERECER MACA

O pai de Francisco conta que questionou se a companhia aérea não tinha uma maca ou outro meio para transportar o menino deitado. A Azul, no entanto, disse que não disponibiliza esse tipo de serviço e que a família deveria procurar uma empresa que o faça.

— O trecho Palmas-Goiânia só é feito pela Azul, Gol e Passaredo. O Francisco já viajou em todas elas, mas antes dos 2 anos de idade. Vamos procurar entre as outras mas, se a Azul não tem maca, é pouco provável que as outras tenham. A Passaredo, aliás, é uma companhia de porte bem menor — diz Flávio. — Agora eu estou muito desanimado, constrangido. É uma situação que nos abalou a todos.

Procurada, a Azul reiterou que não está homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para realizar transporte de passageiros em macas ou transporte aeromédico.

Veja abaixo, na íntegra, a nota enviada pela Azul:

A legislação não permite a viagem aérea no colo de um responsável, apenas em assento individual. A Azul não é homologada pela ANAC para transporte de passageiro em maca, como é a necessidade do cliente em questão.

Por este motivo, a companhia comunicou os responsáveis sobre a indisponibilidade de realizar esse transporte, embasada pela Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil. Existem outros meios aéreos para que a criança viaje com segurança para realização do tratamento médico.

Na aviação comercial, outras companhias aéreas brasileiras são homologadas para o transporte em maca. Há também a possibilidade de utilização de transporte aeromédico, devidamente preparado e equipado para atender tais situações com total segurança.