O trabalho prisional tem garantido dignidade menstrual a mulheres dentro e fora do Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante (EPFRB). Reeducandas que cumprem pena no local estão inseridas em um projeto que auxilia no combate à pobreza menstrual.

Iniciada há cinco meses no presídio, a ação envolveu a criação de um “Setor de Confecção de Absorventes Descartáveis” e a capacitação de internas para atuarem especificamente na produção.

O projeto integra uma parceria do Governo do Estado, por meio de sua Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) – que entra com a mão de obra das reeducandas, possibilitando que o projeto aconteça – e a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, por intermédio da Secretaria de Educação do Município, responsável por oferecer o maquinário e os insumos.

Atualmente, são confeccionadas, em média, 540 unidades de absorventes, sendo 30% destinados a abastecer o presídio para atender às custodiadas e o restante é entregue ao Município, que disponibiliza a escolas e a outros órgãos públicos como a Clínica da Mulher.

Na oficina atuam seis reeducandas que recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP), além de terem recebido qualificação profissional em costura para atuarem na produção.

Para a diretora da unidade penal, Lígia Mari Asato, o projeto traz inúmeros benefícios em prol do tratamento penal humanizado, já que garante o oferecimento de absorventes a todas custodiadas, além de ser um meio de ocupação produtiva a algumas delas. Segundo a dirigente, a intenção é que, futuramente, a produção possa atender outras unidades prisionais do estado.

Para o idealizador do projeto, o secretário Municipal de Educação de Rio Brilhante, Miquéias Augusto Ferreira Nantes, a parceria entre a Secretaria e a Agepen é extremamente importante para combater a pobreza menstrual. "Oferece uma oportunidade única para mulheres em situação de vulnerabilidade produzirem seus próprios absorventes e, em contrapartida, realizaremos a distribuição nas unidades escolares e também na Clínica da Mulher e da Criança em nosso município, além de obterem acesso a informações adequadas sobre as melhores alternativas para tratar da questão da pobreza menstrual; além disso, essa iniciativa já contribuiu significativamente para reduzir a desigualdade entre os gêneros", destacou.

Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. A pobreza menstrual tem um impacto negativo em todos os aspectos da vida de mulheres e meninas no Brasil; estima-se que uma em cada quatro meninas falta à escola enquanto está menstruada. A falta de condições econômicas para comprar absorventes é um dos desafios, apontados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para o combate à pobreza menstrual no Brasil.

Por Keila Oliveira.