Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024

JUSTIÇA
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29/01/2024 Disputa por fazenda em MS avaliada em R$ 477 milhões vira caso de polícia em SP A disputa por um complexo de fazendas que abrange uma área de 9,4 mil hectare...
20/01/2024 Ministério Público libera quatro estádios na véspera do Estadual 2024 Na véspera do Estadual de 2024, o MPMS (Ministério Público de M...
18/01/2024 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com client...
11/01/2024 Justiça manda soltar mãe de bebê de 2 meses morta com desnutrição em Ribas do Rio Pardo A Justiça mandou soltar a mãe de uma bebê de dois meses morta co...
28/12/2023 Juiz federal autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Pret...
21/12/2023 Empresário de 70 anos é condenado à prisão acusado de estuprar criança por três anos Empresário de 70 anos de idade foi condenado a 16 anos de prisão em re...
21/12/2023 “Maníaco da Lanterna” vira réu por tentar matar 12 pessoas em rodovias de MS Ramão Vilhalba Filho, de 43 anos, conhecido como Maníaco da Lanterna, virou réu por tentar m...
20/12/2023 Justiça mantém suspensão de ordem de despejo contra indígenas em Naviraí Foi mantida com decisão judicial publicada nesta terça-feira (19) a pe...
19/12/2023 STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 4...
16/12/2023 Réu por matar a esposa com 8 facadas é condenado a 20 anos de prisão Após oito horas de julgamento, Fabrício de Oliveira Segantini, de 31 a...
11/12/2023 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regu...
24/11/2023 Suspeitos de matar campo-grandense no RJ tem prisão preventiva decretada O juiz Rafael de Almeida Rezende decretou a prisão preventiva de dois suspeit...
23/11/2023 Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quint...
23/11/2023 TJMS aprova taxas cartorárias e projeto vai ao Legislativo O projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que redefine as taxas ...
21/11/2023 STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma ...
19/11/2023 Carreta da Justiça levará serviços para população de Jateí e Vicentina Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de novembro, a Carreta da Justi&cce...
17/11/2023 Justiça autoriza Prefeitura de Ponta Porã a vender estádio A Prefeitura de Ponta Porã poderá colocar a venda, em leilão, o...
14/11/2023 STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulaçã...
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27/10/2023 STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a...
26/10/2023 Juiz acata pedido de suspensão do pagamento do 13º dos vereadores de Maracaju O juiz Marco Antônio Montagnana Morais acatou o pedido de suspensão do ...
23/10/2023 Ministério Público investiga sumiço de veículos apreendidos na fronteira O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou no Di&aacut...
20/10/2023 Homem que tentou castrar cachorro em casa é condenado a 2 anos de prisão O auxiliar agrícola Dijaci da Silva, de 53 anos, foi condenado a dois anos, n...
13/10/2023 Faltas injustificadas geram redução proporcional de férias e 13º salário A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) dete...
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