A sucessão de Davi Alcolumbre (União-AP) na Presidência do Senado começa a ganhar contornos de disputa sobre o futuro do STF (Supremo Tribunal Federal). De um lado, a senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina (PP-MS) e o senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), ambos com mandatos até 2030, são dois dos nomes cotados para comandar a Casa a partir de fevereiro.

Eles terão, no entanto, de desbancar Alcolumbre num jogo em que levam vantagem se Flávio Bolsonaro vencer a corrida presidencial; de outro, uma pauta que une a nova direita em torno da promessa de rever a relação do Congresso com o STF, inclusive com a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte.

A articulação ganhou um capítulo revelador nesta quarta-feira, quando o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL-MS) relatou uma conversa entre Tereza e Marinho na qual os dois teriam combinado não disputar um contra o outro, o que significaria que um dos dois teria de abrir mão da pretensão.

Tereza se movimenta

“Hoje (7.10) eu participei de uma reunião com os dois, e os próprios disseram: ‘Nós não vamos disputar um contra o outro’. Então, com certeza, eles têm um entendimento pelo Brasil”, contou Azambuja ao Campo Grande News. A declaração ganha peso porque o próprio senador eleito havia acabado de defender que o Congresso use, a partir de fevereiro, suas prerrogativas para reagir ao que considera excessos do Judiciário.

“Eu acho que o Congresso e o Senado têm um papel para resolver e vai fazer isso a partir de fevereiro”, afirmou. Em seguida, explicitou onde essa ofensiva pode chegar: “Não é por vingança, é porque realmente alguns crimes de responsabilidade foram cometidos e cabe ao Senado fazer o julgamento de tudo isso.”

O senador eleito não usa a expressão impeachment, mas diz que a atuação do Supremo tem prejudicado o equilíbrio federativo com “interferências” e “decisões monocráticas” que, na sua avaliação, atrapalham o desenvolvimento do país e a confiança na democracia. A 17 dias do segundo turno, ele aposta na eleição de Flávio Bolsonaro e, com ela, em o Senado exercendo um novo e inédito papel no equilíbrio entre os poderes. “Não vai continuar do jeito que está. É missão nossa e para isso fomos eleitos”.

Tereza Cristina, que também aparece entre os nomes cotados para a Presidência do Senado, já havia sinalizado a disposição de colocar a relação entre os Poderes no centro da agenda da nova legislatura.

Ao comentar a eleição, afirmou que o resultado das urnas impõe ao Senado uma discussão sobre os mecanismos de fiscalização e controle do Judiciário. “As urnas deram um recado claro: o Senado Federal precisa discutir os mecanismos de fiscalização e controle do Poder Judiciário. Todos nós, políticos, devemos ser avaliados pela sociedade brasileira e fomos, pelo voto. Nenhuma autoridade está acima da lei. Esse é um debate necessário, maduro e que o Senado não pode mais adiar.”

A parlamentar também indicou que a sucessão de Alcolumbre seria uma das primeiras decisões políticas da nova composição da Casa. Desde a segunda-feira, ela se movimenta no Congresso, avaliando chances em busca dos 40 novos eleitos entre os 54 que passam a compor a próxima legislatura, renovada em 74% nos dois terços do colegiado de 81.

A escolha de quem comandará o Senado começa a ser apresentada pelos integrantes da nova direita como algo maior do que uma disputa pela Mesa. O cargo é estratégico porque o presidente da Casa tem papel central na tramitação de pedidos de impeachment de ministros do STF, sonho de consumo do grupo que pretende recolocar a avaliação de crimes de responsabilidade no centro da agenda do Congresso.

Se, em sondagens anteriores, Tereza Cristina não conseguia listar mais que 35 colegas favoráveis, esse número agora chega, por baixo, a mais de 60 senadores caso a onda da direita se consolide e imponha o rito. É quórum suficiente para abrir e aprovar impeachment.

Reinaldo Azambuja, Tereza Cristina e Eduardo Riedel posam para apoiadores no 1º turno da campanha (Foto: Osmar Veiga)

Reação institucional

Azambuja associa diretamente a mudança de composição do Senado à alteração da relação entre os Poderes. Para ele, a partir de fevereiro haverá condições políticas para uma mudança de postura do Congresso diante do STF com a provável substituição de Alcolumbre.

“Eu acho que ele não vai ter tanto poder a partir de primeiro de fevereiro, até porque hoje ele é o presidente, mas acho que a partir de primeiro de fevereiro nós teremos mudanças até pelo tamanho das bancadas que foram eleitas aí, e que com certeza os eleitores vão cobrar de nós responsabilidade.”

O senador eleito resume essa mudança como uma retomada do que chama de equilíbrio institucional. “Primeiro, a volta do equilíbrio institucional. O Executivo executa, o Legislativo legisla e, quando tiver conflito, que julgue o Judiciário, mas não um julgamento por perseguição, por politização, como estão fazendo.”

Na avaliação dele, o STF teria extrapolado suas atribuições. “Virou uma casa, infelizmente, política. Então, julgando politicamente, não é o papel do Supremo. Acho que o Congresso e o Senado têm um papel pra resolver isso e vai fazer isso a partir de fevereiro.”

O discurso coloca a Presidência do Senado no centro da correlação de forças que será formada em fevereiro. Para a nova direita, não basta eleger uma maioria simpática à pauta de impeachment; é preciso que a Casa seja comandada por alguém disposto a colocar essa maioria em movimento.

Senado não será omisso

O senador eleito Capitão Contar, também do PL, adota uma postura ainda mais direta ao tratar do futuro da relação entre Senado e Supremo. Questionado sobre o eventual confronto com a Corte, ele não fala em conciliação. “O que eu posso garantir da minha parte é que nós não seremos omissos.”

Contar diz que eventuais movimentos de recuo do STF em questões caras à direita, como os sinais de flexibilização nas condenações pela tentativa de golpe, não seriam suficientes para alterar a disposição do novo grupo político. “Isso não muda a nossa vontade de mudar o Brasil, a nossa vontade de fazer valer a Constituição.”

A escolha do próximo presidente do Senado aparece, para ele, como a primeira peça dessa estratégia. Perguntado sobre a pauta da Casa, respondeu: “Primeiro eleger um presidente que tenha condições de enfrentar os problemas do Brasil.”

Na sequência, citou os dois nomes que hoje aparecem no campo de disputa pela sucessão de Alcolumbre: “Temos excelentes nomes. Um deles é o Rogério Marinho, o outro é Tereza Cristina.”

Contar relatou ter se reunido com os dois e disse haver “obviamente um consenso sobre isso”, embora ressalve que a prioridade imediata ainda é a eleição presidencial. “Então é muito bom poder ter esses dois padrinhos dentro do Senado, né?.”

A pauta mais sensível, porém, aparece quando Contar é questionado sobre anistia e libertação de Jair Bolsonaro. A resposta é inequívoca. “Cem por cento.” E, diante da pergunta se isso seria inegociável: “Claro. Isso aí é condição sine qua non.” A direita pretende levar ao Senado a revisão de decisões judiciais relacionadas ao bolsonarismo.

O outro personagem dessa equação é o próprio Alcolumbre. A atual Presidência da Casa se tornou um dos principais obstáculos apontados pelo bolsonarismo para o avanço dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo. A estratégia dos aliados de Flávio Bolsonaro passa por construir uma nova maioria e colocar à frente do Senado alguém que não apenas represente essa maioria, mas esteja disposto a usar as prerrogativas da Casa.

Decisão atrelada ao Planalto

Para o candidato derrotado Fábio Trad, que já foi deputado e conhece os humores do Legislativo, a eleição presidencial definirá a velocidade e a extensão dessa ofensiva. Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro abriria caminho para uma investida direta contra ministros do STF.

“A minha leitura é que eles devem, se confirmar a vitória do Flávio Bolsonaro, tornar o Alexandre de Moraes um alvo prioritário, e eles não escondem isso.” A reeleição de Lula, avalia, colocaria um freio na ofensiva direitista.

No outro campo, Azambuja não esconde que espera justamente essa mudança de correlação de forças. “Então eu acredito muito na estabilidade a partir do ano que vem, com a eleição do Flávio, tenho certeza, e nós cumprindo o nosso papel constitucional.”

É no intervalo entre as escolhas para o Palácio do Planalto e do presidente do Senado que a nova correlação de forças será testada. A conversa entre Tereza Cristina e Rogério Marinho, relatada por Azambuja, sugere que a disputa pela cadeira de Alcolumbre pode estar menos relacionada a uma competição entre os dois nomes do que à construção de uma maioria capaz de mudar a pauta da Casa.

Por Vasconcelo Quadros, de Brasília