O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, obteve decisão judicial que determinou o afastamento cautelar de um professor da rede estadual de ensino, em decorrência de investigação que apura a possível prática do crime de importunação sexual.

De acordo com o Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, o caso tramita sob sigilo, resguardando a identidade dos envolvidos e evitando qualquer forma de exposição. A pedido da Promotoria de Justiça, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) acompanha as vítimas, prestando assistência psicológica e avaliando eventual necessidade de apoio adicional.

A atuação da Promotoria de Justiça ocorreu por meio de representação encaminhada ao Juízo das Garantias, na qual foi solicitada a adoção de medidas urgentes diante da necessidade de proteger estudantes e preservar o ambiente escolar. No pedido, o MPMS destacou a importância do afastamento imediato do investigado da função pública enquanto perdurarem as investigações.

Ao analisar os elementos apresentados, o magistrado acolheu integralmente o pedido do órgão ministerial, determinando não apenas o afastamento do professor de suas atividades, mas também a imposição de medidas cautelares. Entre elas, a proibição de aproximação das vítimas, com fixação de limite mínimo de distância, e a vedação de qualquer tipo de contato, inclusive por meios indiretos.

Conforme apurado, os fatos investigados envolvem alunas menores de idade e teriam ocorrido no contexto escolar. Diante da gravidade das circunstâncias e da posição de autoridade exercida no ambiente educacional, o Promotor de Justiça entendeu ser essencial a adoção de providências imediatas para prevenir novas ocorrências e assegurar a tranquilidade das possíveis vítimas.

O MPMS ressalta que as medidas têm caráter cautelar e não configuram julgamento antecipado, mas sim instrumentos legais destinados a garantir a adequada condução das investigações e a proteção das pessoas envolvidas.

A atuação institucional prioriza a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a manutenção de ambientes seguros. O caso segue em apuração, podendo haver novas diligências e medidas conforme o avanço das investigações.

Por Alessandra Frazão 
Revisão:  Anderson Barbosa