Foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), desta quarta-feira (18), a primeira retificação do repasse de emendas parlamentares para entidades sul-mato-grossenses de proteção e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade. O Grupo de Apoio aos Animais de Eldorado, a 442 km da Capital, teve a oficialização dos R$ 100 mil para compra de ração.

A escolha dos contemplados é feita pelos deputados, mas a certificação de que será bem utilizada vem após análise do setor de convênios da  avaliação da Setesc (Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).

Serão R$ 500 mil em emendas parlamentares, que serão aplicadas em compra de ração, melhorias estruturais no abrigo e até compra de veículos, como explica o superintendente Carlos Eduardo Rodrigues, da Suprova  (Superintendência de Política Integradas de Proteção da Vida Animal).

“Esse foi o primeiro ano que conseguimos levar essa demanda ao governador Eduardo Riedel [PSDB] para que pudessem destinar emendas parlamentares para entidades animalistas. Hoje teve a primeira publicação, amanhã sairá mais três e por aí vai, até oficializar as oito primeiras contempladas”, destaca.

Lista de entidades animalistas que vão receber emendas parlamentares (Imagem: Reprodução)

Por ser emenda, o processo não passa por licitação, mas cabe à superintendência avaliar a legalidade e competência da instituição que receberá o investimento. “A entidade nos envia o plano de trabalho, onde pretende aplicar a verba, e nossa equipe faz a avaliação técnica, de veterinários, para saber se está apta a receber. Após a publicação no Diário, o pagamento é feito em até cinco dias”, termina Carlos Eduardo. 

Por Kamila Alcântara