O cenário de altas temperaturas com baixa umidade relativa do ar vivido em Mato Grosso do Sul e em grande parte do país, é propício para a ocorrência de queimadas. Nas estradas, a situação pode ser perigosa e provocar graves acidentes, caso a fumaça proveniente das chamas atrapalhe a visão de motoristas. Nesse sentido, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) emitiu recomendações preventivas aos motoristas, em caso de situações como essa.

Entre as dicas, a principal é parar o veículo distante do local ou, em último caso, no acostamento com o pisca-alerta ligado. Conforme a PRF, o ideal é manter distância e acionar os agentes imediatamente pelo número de emergência 191. Após o contato, a equipe policial realizará a orientação e controle do trânsito.

Além disso, o órgão chama atenção para os riscos de inalação da fumaça. Nesses casos, o condutor e passageiros do veículo podem sofrer mal-estar e confusão mental. Por isso, é importante acionar também o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

‘Nunca atravesse a cortina de fumaça’

Caso opte por atravessar, os policiais alertam que o condutor deverá permanecer com o farol de luz baixa aceso, reduzir a velocidade, manter os vidros fechados, ligar o sistema de ventilação interna do veículo e apenas assim, seguir em frente.

Além disso, jamais se deve parar o veículo no meio da fumaça, pois isso pode provocar graves colisões em condutores que também decidam atravessar.

Colocar fogo em terreno é crime?

O ato de incendiar terrenos baldios é considerado crime ambiental e pode gerar multa de até R$ 12.366,00 em Campo Grande. De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada. Só neste ano, a pasta multou 60 pessoas pela falta de zelo com a propriedade.

O Código de Polícia Administrativa do Município autua o proprietário. O artigo 18-A § 1º da Lei 2909 estabelece que “veda a prática de queimada nos terrenos baldios e quintais, sendo obrigação do proprietário tomar as medidas necessárias para evitá-la, sendo responsável nos casos de sua ocorrência”.

A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366,00, de acordo com a área afetada. “Enfatizamos que a intenção da administração pública não é multar os responsáveis pelos imóveis e sim efetivar o cumprimento da legislação, sendo de responsabilidade do proprietário mantê-lo limpo, capinado, drenado e não utilizar a queimada como alternativa de limpeza da área”, esclarece a secretaria.

Como denunciar?

Em muitos casos, há um temor em denunciar o vizinho ou proprietário do terreno sujo por risco de represálias. Entretanto, a PRF destaca que ao identificar uma pessoa colocando fogo em local proibido na estrada, é possível denunciar por meio do número 191 – PRF. Em área urbana, o relato também pode ser divulgado ao disque denúncia pelo telefone 156, onde o morador pode formalizar a reclamação de forma anônima.

Quando se tratar de ocorrência relacionada ao ato de provocar a queima de resíduos, a orientação é que seja efetuada a denúncia imediatamente aos órgãos de segurança pública, para que seja efetuado o flagrante. Pois, assim, será possível a correta identificação do autor da queimada.

Além disso, os moradores sofrem um ato infracional, um crime ambiental. Se identificarem o infrator em flagrante, podem responsabilizá-lo e conduzi-lo à Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). O órgão é responsável pela repressão aos crimes ambientais.

Por Lucas Caxito