Domingo, 22 de Março de 2026

DATA: 04/10/2019 | FONTE: G1 MS Justiça determina contratação de profissionais de saúde para comunidades indígenas de MS Os profissionais devem trabalhar em três municípios da região do sul do estado, Caarapó, Iguatemi e Tacuru.

Uma liminar da Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a contratação de oito profissionais de saúde para atender mais de nove mil indígenas. Segundo a decisão, o Ministério da Saúde tem sessenta dias para concluir o processo seletivo para a contratação desses profissionais, e caso não haja aprovados ou interessados no processo, a contratação deve ser feita de forma direta.

Se não cumprir a decisão, o Governo Federal pode ter que pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público Federal de Naviraí (MS), que pediu a contratação dos oito profissionais de saúde, diante da situação apontada como de vulnerabilidade das comunidades indígenas.

Os contratados irão trabalhar nas equipes multidisciplinares de saúde indígena de três cidades daqui do sul do estado: Caarapó, Iguatemi e Tacuru. Nestas cidades, segundo o MPF, os indígenas estão sem médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal.

A decisão da Justiça determina, ainda, que o governo deve manter os atendimentos por equipes móveis de saúde, até que a contratação seja concluída.

Funai e Ministério da Saúde foram contactados sobre o caso, mas ambos não responderam até a publicação desta reportagem.

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