A Petrobras reduziu drasticamente a compra de gás natural produzido na Bolívia e, por consequência, derrubou a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para os cofres estaduais. A queda na receita, que já ocorria por conta da crise econômica, coloca em risco as finanças do Estado.

Governador chegando para a posse dos procuradores de justiça no TJMS, quando falou sobre a queda na arrecadação

(Foto: André Bittar)

Preocupado com a situação, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), planeja viagem a Brasília (DF) para tentar reverter a situação. “Em 2016, caiu um pouco, mas em 2017 fecharam o duto”, afirma o chefe do Executivo.

Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano, que passa por Mato Grosso do Sul pelo gasoduto. O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação cai pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.

Entre 2015 e 2016 também houve queda. Há dois anos, o Estado arrecadava mensalmente R$ 107.376.273 com o ICMS do gás – era 16,60% da receita do imposto.

Retração – De acordo o presidente executivo da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Augusto Salomon, a retração no mercado explica a redução da compra de gás boliviano, embora se especule que esta seja uma estratégia comercial da Petrobras para forçar a redução do preço do combustível uma vez que o contrato do governo brasileiro com o país vizinho vence em 2019 e deve começar a ser renegociado.