Desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul absolveram homem condenado anteriormente por estuprar a filha, na época com 14 anos. Em sessão de julgamento realizada hoje, magistrados concluíram que menina mentiu durante o processo e determinaram a soltura do homem, que passou quase três anos preso pelo crime que não cometeu.

Eletricista foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado, sob acusação de prática de crime sexual contra a filha, com agravante de utilização de violência quando a vítima não oferece resistência e relação de parentesco. Suposto crime teria ocorrido em 2007, julgamento terminou em 2011 e ele foi preso em 2014.

Depois da prisão, filha procurou a irmã e contou que fez acusações falsas porque não aceitava o novo relacionamento do pai com uma mulher mais jovem e queria que ele voltasse para casa. Menina afirmou ainda que inventou a história depois que viu caso semelhante em um programa de televisão e “achou que não ia dar em nada”.

Após a confissão, irmã da suposta vítima passou a ser testemunha de defesa do pai, afirmando sua inocência.

Defesa pediu a revisão criminal, com suspensão dos efeitos da condenação e absolvição do acusado.

Por unanimidade, desembargadores analisaram recurso, concluíram que menina mentiu e julgaram procedente o pedido revisional para absolver o eletricista da imputação pela prática do crime e determinação expedição de alvará de soltura.

CASO

Em 2007, adolescente afirmou a mãe que pai teria tentado estuprá-la. Mãe levou a menina até a polícia e, em depoimento, ela disse que suposto caso teria ocorrido apenas uma vez quando a levou para comer lanche e tentou molestá-la depois que o carro estragou. Ela disse ainda que mesmo depois do caso mantinha um bom relacionamento com o pai.

Mãe da vítima disse em juízo que nunca desconfiou do comportamento do ex-marido e afirmou que a filha era rebelde e morava com o namorado. Irmã apenas contou o que ouviu da vítima e relatou que o pai nunca a desrespeitou.

Durante o processo, advogado do acusado faleceu e ele passou a não receber mais as intimações. Desta forma, em 2011 processo transitou em julgado, com homem sendo condenado. Ele foi intimado por meio de Diário Oficial, do qual afirma não ter tomado conhecimento, e preso em fevereiro de 2014 em cumprimento de mandado de prisão.

Depois da prisão, menina contou que inventou a história para tentar “ter o pai de volta em sua família”. Ela disse não acreditar que ele poderia ser preso e não saber que poderia ser responsabilizada por mentir em juízo.

Em novo depoimento, ela afirmou que era apegada ao pai e não aceitava a separação dele com a mãe. Quando ele arrumou outra mulher, mais jovem do que a esposa anterior, ela inventou a história como vingança.

“Eu já tinha um namorado nessa época, eu namorava com ele, e nós mantínhamos relação [sexual] já. Aí meu pai pegou eu pra comer um lanche, nós saímos juntos e o carro atolou na lama. Aí, foi a oportunidade que eu tinha, eu menti tudo isso porque eu queria que meu pai separasse da mulher, pra mulher sentir raiva dele e largar dele, e ele voltar com nós, mas eu achei que não ia dar em nada”, diz um trecho do depoimento. 

Além da confissão da vítima de que teria mentido, defesa também salientou que pai foi condenado com base no depoimento da vítima, laudo de corpo de delito e laudo psicossocial e que tais laudos não eram "prova cabal".

Advogado contestou laudo de corpo delito que afirmava que a vítima tinha indício de fissura anal, já que a mesma afirmou que mantinha relações sexuais com o namorado, e o psicossocial que afirmava que adolescente teria ficado tristonha e quieta após o crime, alegando que o comportamento era em razão da separação dos pais e da discórdia entre ela e a nova companheira do pai.

Todos os fatos foram analisados e pedido revisional provido. Homem será solto.

Por GLAUCEA VACCARI