O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito civil para investigar se o fisioterapeuta Edvan T. B. Barbosa falsificou 20 atestados médicos enquanto era secretário de Saúde de Naviraí.

As investigações partiram do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), do qual ele era funcionário no período em que foi nomeado para o cargo na prefeitura, em junho de 2017.

Encaminhadas ao MPF pelo próprio hospital, as supostas irregularidades cometidas pelo fisioterapeuta surgiram por meio de uma manifestação apresentada à ouvidoria do HU-UFGD, uma vez que, segundo a denúncia, Edvan Barbosa passou a apresentar os atestados no mesmo período em que estava vinculado ao hospital e não havia conseguido a liberação por parte da EBESERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável pela gestão do HU-UFGD.

Conforme as investigações preliminares divulgadas no Diário Oficial do MPF desta segunda-feira (5), assinadas pelo procurador Luiz Gustavo Mantovani, o MPF apontou que o fisioterapeuta foi secretário municipal sem a devida autorização pelo Ministro de Estado da Educação, entre junho e novembro de 2017.

Segundo a alegação do Hospital Universitário, foram “20 atestados médicos para justificar 41 dias de ausência, evidenciando um período de absenteísmo incompatível com o seu histórico funcional”.

Conforme apresentado, os atestados médicos “referem-se exclusivamente ao período compreendido entre a sua nomeação como Gerente Municipal de Saúde de Naviraí e a autorização de sua cessão pelo Ministro de Estado da Educação”.

Além desse fator, as investigações do hospital universitário apontaram que todos os atestados apresentados por Edvan no período investigado foram assinados por médicos subordinados à Gerência Municipal de Saúde de Naviraí, da qual ele era o secretário titular.

Diante da situação, o MPF apura o fato a fim de possibilitar a desoneração da carga horária de trabalho do fisioterapeuta junto ao Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, “mas sem prejuízo de seus vencimentos, para o exercício do cargo de Gerente Municipal de Saúde de Naviraí pelo investigado”.

A partir deste momento, as investigações seguem sob sigilo e foram encaminhadas à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão para apurar eventual enriquecimento ilícito do profissional. 

Por Alison Silva