O presidente Luiz Inácio(PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir o a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – e deve tomar posse no cargo ainda este mês.
O nome do ministro aposentado do Supremo já vinha sendo especulado há semanas, e a aposta ganhou força após uma sequência de reuniões entre Lula, Dino e Lewandowski nesta semana. Houve um encontro na segunda, seguido de nova reunião nesta quarta e uma terceira nesta quinta.
Na noite de quarta, o blog da Júlia Duailibi no g1 já havia antecipado que Lewandowski tinha aceitado o convite de Lula e trabalhava para montar sua equipe na pasta.
"Estou indo para uma missão", afirmou Lewandowski a aliados, segundo o blog da Daniela Lima.
"Número 2" de Dino no ministério, Ricardo Cappelli afirmou nesta quinta ao blog da Ana Flor que não deve seguir no posto. Lewandowski ainda não anunciou nenhum membro de sua futura equipe no ministério.
Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto. "Parto para novas jornadas", afirmou ao anunciar a antecipação da aposentadoria.
Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato. Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Desde a indicação de Dino para o STF, o governo passou por algumas semanas de especulações sobre a sucessão no Ministério da Justiça.
Além de Lewandowski, eram cotados nomes como a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino, Ricardo Cappelli.
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
Por g1 e TV Globo — Brasília