O MPE (Ministério Público Estadual), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da comarca, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pela abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, que causou inundações em diversas propriedades rurais no município, acarretando em prejuízos para os proprietários. 

A hidrelétrica, pertencente à Cesp (Companhia Elétrica de São Paulo), está instalada no Rio Paraná na altura dos municípios de Rosana (SP) e Batayporã (MS). Com o grande volume de chuva que atingiu a cidade no dia 28 de março, a usina abriu as comportas e inundou fazendas da região. Aproximadamente 7 mil cabeças de gado precisaram ser realocadas e 2.500 ficaram na estrada, ilhadas por não ter lugar para serem levadas.

Diante do prejuízo, a promotoria deu prazo de dez dias úteis para que os responsáveis pela Cesp enviem explicações sobre a ação que resultou na inundação. O órgão também solicitou que a Prefeitura de Batayporã forneça as informações sobre as diligências e os relatórios de inspeção realizados pela defesa civil nos locais atingidos.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) também foi oficiada pelo MP, para vistoriar propriedades rurais afetadas pelos alagamentos, após a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, dentre elas a Garça, Garça I, Garça II, Vale Verde e Plantal.

Em nota, a Cesp informou que, em decorrência do volume de chuvas acima da média nos rios que formam a Bacia do Paraná, todas as usinas hidrelétricas localizadas na região abriram suas comportas, a empresa reforçou que tem mantido o vertedouro aberto para o controle de vazão da água liberada pela UHE Porto Primavera.

A vazão chegou próximo a 14.000 m³/s no final de março, porém, desde então, tem mantido gradativa redução. De acordo com a Cesp, esse tipo de operação durante o período de cheias é normal e segura, seguindo as regras operativas definidas pelos órgãos reguladores. 

Por Jhefferson Gamarra