A Vetorial Logística Ltda obteve autorização para começar a operar um novo porto no Pantanal, utilizando o rio Paraguai para exportar minério de ferro e ferro gusa a partir deste ano.

Esse terminal vai ter capacidade para movimentar 1,2 milhão de toneladas dos dois produtos. A medida que viabiliza o uso do porto foi publicada em Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro, conforme ato declaratório Executivo n. 3.

O Terminal Portuário Fluvial Porto Correa está localizado no município de Corumbá e fica na avenida Rio Branco, via que liga a Capital do Pantanal a Ladário.

O acesso é próximo, inclusive, da empresa Cimentos Itaú e de fácil acesso a partir da entrada de Corumbá. Nessa região, outras empresas já atuaram com transporte de cargas pela hidrovia do rio Paraguai.

A Receita Federal foi quem analisou o pedido de instalação desse terminal, que envolveu gastos de R$ 40 milhões para ser montado. As obras foram iniciadas ano passado e envolveu aterro, instalação de balanças, construção de vias na área para acesso ao rio. 

Conforme nota da Receita Federal divulgada nesta quarta-feira (01.mar), a área de alfândega tem 181.212,61 m² e o uso foi liberado a partir de 15 de janeiro. A Alfândega da Receita Federal de Corumbá é o órgão responsável pela fiscalização e determinação de procedimentos.

“A autorização, em caráter precário e pelo prazo inicial de 180 dias, permite ao terminal de uso privativo misto a operar no município de Corumbá no modal fluvial, em zona primária”, informou. 

No recinto, poderão ser processadas as seguintes operações aduaneiras: entrada ou saída, atracação, estacionamento ou trânsito de veículo procedente do exterior, ou a ele destinado; carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior, ou a ele destinados; despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro; conclusão de trânsitos de exportação e embarque para o exterior; e despacho de exportação.

Esse projeto do grupo Vetorial, que atua no município de Corumbá com a extração de minério de ferro e produção de ferro gusa, que corresponde à primeira etapa de siderurgia, é reduzir os custos logísticos e de armazenamento, aumentar a competitividade das exportações brasileiras e proporcionar agilidade nos trâmites de fiscalização aduaneira.

Essas justificativas foram apresentadas nos pedidos para implantação do terminal.

O grupo atua na região com a siderúrgica Vetorial e a mineradora Vetria. Em 2021, as empresas anunciaram projeto de crescimento na extração e produção. Uma das operações ocorre na mina Monjolinho, distante 55 km da cidade de Corumbá. São 2,7 mil hectares de área de exploração e a instalação de duas pequenas barragens, de 50 mil e 80 mil m³.

Outra mina é a Lais, distante 25 km da cidade, que foi arrendada da MMX, e está em área de 724 hectares. A barragem nesse local é a maior no Pantanal, com capacidade para 1 milhão de toneladas de rejeitos. As empresas, juntas, tem 350 funcionários.

Até 2021, a estimativa da empresa era que quase 300 caminhões faziam o transporte de commodities e ferro gusa para a exportação, em portos de São Paulo e do Paraná. A proposta é alterar essa dinâmica de envio, com maior utilização do meio fluvial.

O processo administrativo envolveu também trâmite com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O esse outro órgão federal já havia deferido a instalação do terminal em 7 de dezembro de 2022, a partir do acórdão n. 639-2022.

“Segundo informações da empresa, estima-se que o investimento no novo terminal alfandegado tenha sido na ordem de R$ 40 milhões, gerando 40 empregos diretos”, detalhou a Receita Federal.

Na região de Corumbá e Ladário, ao longo do rio Paraguai, existem outros dois terminais portuários. Um deles é o Granel Química, instalado em Ladário, que é utilizado pela Mineração Corumbaense Reunida (MCR), empresa do grupo J&F Investimentos, antiga Vale, e pela própria Vetorial. Também há o Porto Gregório.

Por Rodolfo César