A mãe acusada de matar a filha de dois meses após jogá-la no chão, em Cassilândia, foi solta por decisão da Justiça. Laudo de insanidade mental concluiu que a jovem de 24 anos tem "transtorno mental grave". O caso ocorreu no dia 1º de janeiro. 

O advogado José Donizete Ferreira de Freitas, explicou que a perícia concluiu que a jovem sofria de transtorno mental grave, que motivou uma crise emocional comprometendo o entendimento e a contenção de impulsos. O resultado saiu na sexta-feira (27).

Com o resultado da perícia a juíza local concedeu liberdade provisória e tratamento de saúde. Como trata-se de pessoa carente o tratamento será realizado pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)  do município.

Freitas explica que, pelo artigo 213 do Código Penal, o infanticídio se caracteriza quando a mulher, sob influência do estado puerperal, atenta contra a vida do filho. A pena prevista é de dois a seis anos. O estado puerperal coberto pela legislação brasileira é de apenas alguns dias após o parto, aproximadamente sete dias, já que seria um crime sob influência do período. O argumento da defesa se baseou em casos julgados em outros tribunais, em que o prazo foi estendido para além de quatro semanas do parto.

Entenda - O pai do bebê contou que convivia com a mãe da menina há cerca de sete anos. Segundo ele, a mulher sofre com problemas psicológicos e espirituais, mas que o relacionamento dos dois sempre foi “harmônico e tranquilo”, inclusive, estariam planejando mudar de cidade por conta dos transtornos.

A jovem se sentia culpada e sobrecarregada por conta dos problemas psicológicos e, no domingo, ele tentou acordar esposa e ela já levantou alterada do sofá, deixando a criança cair. O rapaz afirma que chegou a ser agredido pela companheira e então ligou para o sogro. 

Quando o pai da jovem chegou na residência do casal, ela saiu correndo e abriu o portão com a bebê no colo. O rapaz afirma que foi atrás da esposa e a uma quadra do local conseguiu segurar a mulher, que passou a chacoalhar a criança pelas pernas e então a menina veio a cair no chão.

Em seguida, o pai da acusada chegou e todos voltaram para casa, acionaram um outro rapaz de 29 anos, que foi quem levou o bebê para o hospital, onde recebeu atendimento médico, mas acabou morrendo por conta dos ferimentos.

A mãe da bebê chegou a fingir um desmaio quando a polícia foi acionada, mas foi desmentida durante atendimento médico. A acusada confessou que segurou a criança no colo e saiu correndo porque estavam tentando impedir que ela matasse a bebê. Em depoimento, a jovem afirmou ainda que cometeu o crime sem motivo e que precisava “libertar uma amarra espiritual” em relação ao companheiro e à filha. Ela disse ainda que, por impulso, sentiu a necessidade de cometer o ato.

A mulher passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Vinicius Aguiar Milani. (Com colaboração do Cassilândia Notícias)

Por Dayene Paz