O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os indígenas Vicente Romero e Arnaldo Alves Franco por tortura e ameaças contra Joana Benites e a filha, uma adolescente de 13 anos, todos indígenas moradores da Aldeia Ñande Ru Marangatu/Campestre, na região do município de Antônio João (MS).

De acordo com o MPF,  os irmãos praticaram atos de extrema violência contra anciã e filha, professantes de cultos tradicionais indígenas e conforme investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo próprio MPF, os denunciados promoveram uma sessão de constrangimento público contra mãe e filha, na escola da aldeia, utilizando-se de violência e ameaças.

Conforme a denúncia, os atos foram motivados por um sonho de Arnaldo Alves Franco, que, doente, disse ao irmão, capitão da aldeia que a patologia se dava  em razão de uma “macumba” realizada por Joana Benites, antiga e conhecida rezadora indígena da comunidade.

Os fatos ocorreram em 28 de fevereiro deste ano, quando os irmãos, “acompanhados de indivíduos não identificados”, levaram Joana e a filha à força até a escola da aldeia e às colocaram de cócoras, ameaçaram-nas, agrediram-nas e cortaram seus cabelos, com o objetivo de fazê-las confessar a realização do “feitiço”, tudo isso perante um grande número de indígenas.

Ao fim da sessão de tortura, Vicente e Arnaldo, junto dos demais envolvidos, teriam ameaçado as vítimas alertando-as que, caso alguém da família dos agressores morresse, elas seriam queimadas vivas, “como bruxas”.

Segundo o MPF, os fatos foram determinantes para embasar a denúncia contra os indígenas, com o agravante por terem sido cometidas contra a adolescente de 13 anos e sua mãe, idosa com mais de 60 anos.

Investigações 

O MPF investiga, desde 2021, condutas e acontecimentos ligados à disputa por liderança de aldeias, violência doméstica e familiar, além de perseguição de cunho místico e religioso contra mulheres da etnia Guarani-Kaiowá.

De acordo com o órgão, é “possível afirmar a existência de perseguição àquelas que exercem função de oração nas aldeias, conhecidas como rezadoras, rezadeiras ou Ñandesy, especificamente por causa do choque entre as religiões não-indígenas, que parte da comunidade leva para dentro das aldeias, e as representações tradicionais do povo autóctone, tratadas com preconceito e taxadas como forma de “bruxaria” ou “feitiçaria”.

Para o MPF, o contexto de grave preconceito contra as formas de exercício religioso e místico tradicional, assim como a crescente violência contra as mulheres Guarani-Kaiowá, permeia os fatos que embasaram a presente denúncia.

Em dezembro do último ano, o órgão abriu um inquérito para acompanhar a implementação de medidas que conduzam os rezadores - considerados xamãs- e os evangélicos da comunidade indígena da Aldeia Jaguapiré, no município de Tacuru/MS a se resolverem em relação à fixação dos horários dos cultos e o volume do som utilizado.

A queixa na ocasião, se deu quanto ao volume do som utilizado nas igrejas evangélicas, o horário dos cultos e a utilização de expressões pejorativas quanto aos rituais tradicionais indígenas e seus praticantes. 

De acordo com o MPMS, a Constituição Federal reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e considera que estes devem ser protegidos.

Por Alison Silva