A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu, nesta terça-feira (1º), o I Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e por prazo determinado de analista jurídico, psicólogo e assistente social. As inscrições seguem até o dia 7 de novembro de 2022.

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Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, o edital dispões de oito vagas para preenchimento imediato, sendo cinco para analista jurídico, duas para psicólogo e uma para assistente social.

“A Defensoria Pública de MS é referência na atuação na área criminal. Por meio do Nuspen temos realizado um trabalho voltado à pessoa em situação de cárcere muito sensível, porque não diz respeito apenas à situação processual. Melhorar cada vez mais a qualidade dessa atuação nos impõe a necessidade de ampliarmos o nosso quadro”, afirma a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.

Os profissionais atuarão no projeto Porta de Entrada, que realiza o controle jurídico pleno da entrada de pessoas em situação de cárcere nas unidades prisionais do Estado, a fim de evitar a manutenção indevida de pessoas na prisão. A seleção está vinculada à execução do objeto do convênio celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os profissionais serão contratados pelo prazo de 20 (vinte) meses e cumprirão a carga horária de oito horas diárias, totalizando 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma previsto no projeto.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço eletrônico da Defensoria Pública Processo Seletivo , clicar no botão “Participar” e efetuar o cadastro, no período de 1º de novembro de 2022 até às 23h59min de 7 de novembro de 2022.

Após a inscrição, a seleção será constituída por duas etapas, sendo análise curricular e entrevista, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Títulos, como experiência nas áreas também somarão pontos.

Além das oito vagas de nomeação imediata, 16 vagas estarão disponíveis para cadastro reserva, sendo dez, quatro e duas, para analista jurídico, psicólogo e assistente social, respectivamente.

Ficam reservadas aos negros (pretos ou pardos) o percentual de 20% das vagas existentes ou que forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo e 5% das contratações reservadas às pessoas com deficiência. Considerando os números de vagas previstos no edital e os critérios previstos no Decreto Estadual nº 15.788/2021, o presente processo seletivo não destinará cotas para indígenas.

Confira o conteúdo programático, roteiro de entrevista e ficha para autodeclaração de cotista, no DOE/MS, desta terça-feira (1º), a partir da página 199 ou clique AQUI.

Por Danielle Valentim