Portaria publicada na edição desta quinta-feira (22/9) do DOU (Diário Oficial da União) autoriza o repasse de R$ 10,5 milhões para continuação das obras no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados. O documento, assinado pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Pedro Colnago Junior, é referente a abertura de crédito suplementar no total de R$ 40.925.511,00. 

O aeroporto local está fechado desde maio de 2021 para construção de uma nova pista de pousos e decolagens. 

A previsão é que o espaço seja entregue em novembro, porém, a homologação e autorização de operação deve acontecer apenas no início do ano que vem. 

De acordo com a portaria publicada hoje, o dinheiro do orçamento da União foi destinado ao Minfra (Ministério de Infraestrutura) para uso na Aviação Civil e tem como objetivo a “construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional no Município de Dourados”.

Como justificativa dos valores para a abertura desse crédito, o Governo Federal cita a “incorporação de excesso de arrecadação, relativo a Operações de Crédito Externas - em Moeda”, no valor de R$ 20 milhões e “anulação de dotações orçamentárias”, esse, totalizando R$ 20.925.511,00.

Além do Minfra, os mais de R$ 40 milhões do orçamento serão repassados aos ministérios da Economia, Minas e Energia e Operações Oficiais de Crédito para a realização de outras frentes pelo país. 

Cronograma

De acordo com o 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, que realiza as obras de melhorias na pista do Aeroporto Regional de Dourados, os trabalhos vêm ocorrendo em ritmo acelerado e a previsão é que o local seja entregue parcialmente em novembro. 

Após esse período, existe a parte burocrática na questão de segurança. 

Em entrevista coletiva na tarde de ontem (21/9), durante a entrega da nova sede do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), o prefeito Alan Guedes (PP) disse que pretende articular o mais rápido possível a presença de técnicos para as adequações e liberação da pista. 

“Depois da construção da pista, temos a questão da sinalização, instrumentalização e o voo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de reconhecimento. A gente espera que essa parte estrutural ocorra toda até o final do ano e possamos já liberar o aeroporto”, disse. 

Novo terminal

Além da pista, um novo terminal de passageiros será construído para atender a demanda do aeroporto.

O projeto já foi licitado pelo Governo do Estado e a expectativa é que o espaço, quando concluído, seja pelo menos três vezes superior ao atual. 

A previsão é de área construída de 3.356,9m² abrigando também a Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Trafego Aéreo – EPTA, Seção Contra Incêndio – SCI, Central de Utilidades – CUT e Casa de Força – KF.