O MEC (Ministério da Educação) divulgou balanço das adesões ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares na manhã desta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva, em Brasília (DF). Mato Grosso do Sul terá três unidades a partir de 2020 - duas em Campo Grande e uma em Corumbá.

Ministro Abraham Weintraub e secretários apresentaram balanço de adesões em Brasília (Foto: Luis Fortes/MEC)

O Estado foi uma das 16 unidades federativas a aderir ao modelo, que prevê implantação de 54 escolas em todo o País já no ano que vem. Em segunda etapa, pelo menos 600 municípios manifestaram interesse em participar da iniciativa.

A SED (Secretaria de Estado de Educação) já havia adiantado o implemento do modelo nas escolas estaduais Alberto Elpídio Ferreira Dias, no Jardim Anache, e Marçal de Souza, no Jardim Los Angeles, em Campo Grande.

Na primeira, será colocada em prática proposta em parceria com o Corpo de Bombeiros. A comunidade escolar foi consultada e o projeto teve 93% de aprovação.

A segunda conta com 800 estudantes, nos níveis fundamental e médio, e contou com avaliação positiva de 80% da comunidade local.

Já a Secretaria de Educação de Corumbá propôs adesão de três escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino): Almirante Tamandaré, José de Souza Damy e Clio Proença. A pasta aguarda confirmação do MEC para saber qual das propostas foi eleita.

Escola estadual no Jardim Anache, uma das escolhidas em Campo Grande (Foto: Divulgação/SED)

Requisitos - De acordo com o MEC, a seleção foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios. Assim, municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade foram eliminados.

Outros requisitos analisados foram: ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana; estar situado na faixa de fronteira; e faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada unidade da federação, a fim de alcançar número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e mil, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Em rápido pronunciamento antes de deixar a coletiva, o ministro Abraham Weintraub disse que as escolas cívico-militares terão “amplo sucesso no Brasil”.

O MEC destinará R$ 1 milhão para cada uma das 54 instituições de ensino em 2020. Do total, R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério da Defesa arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

O programa será efetivado em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Aproximadamente mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa serão empregados na gestão educacional das instituições.

Ainda conforme o MEC, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por capacitação e formação, presencial e/ou a distância.

Os cursos devem abordar o projeto político-pedagógico da escola, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, e apresentação das regras de funcionamento e atribuições de cada profissional.