A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – DECON, em ação conjunta com o PROCON/MS, realizaram um procedimento investigativo após receberem denúncias de que a farmácia Drogaria do Povo, localizada no Bairro Los Angeles, estaria vendendo produtos vencidos (medicamentos e artigos de perfumaria) falsificando as etiquetas.
Conforme o levantamento, o proprietário do estabelecimento, identificado como ALEIXO GONÇALVES LARREA (34), suprimia a data de validade por meio de processo de abrasão ou recorte da parte indicativa e inseria novo prazo com a fixação de etiquetas adesivas por ele confeccionadas.
Posteriormente, os policiais se dirigiram a outra farmácia de sua propriedade, denominada Drogaria Brasil Popular, localizada na Avenida dos Cafezais, onde também foram encontrados produtos na mesma situação. Ainda durante a fiscalização, também foram encontrados 6 (seis) carimbos de profissionais de medicina, com nomes diversos e com CRM, havendo indícios de que os mesmos estariam sendo utilizados com o intuito de falsificar receitas médicas, fatos este que também será objeto de investigação por meio da instauração de Inquérito Policial.
ALEIXO GONÇALVES LARREA foi conduzido preso à DECON, onde foi autuado em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo), cuja pena varia de 02 (dois) a 05 (cinco) de detenção.
GALERIA DE IMAGENS - Fotos: Divulgação PC
Publicado por: Carlos Eduardo Rodrigues Orácio