A sentença é do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de Campo Grande, em uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-MS).

O G1 entrou em contato com o advogado do médico, Milton Costa Farias, para que ele apresentasse o posicionamento da defesa diante do caso, mas foi informado que ele estava viajando.

Segundo a denúncia do MP-MS, o médico foi condenado porque quando atuava como cirurgia geral e plantonista da Santa Casa, cobrou R$ 800 de uma paciente por uma consulta e ainda mais R$ 1.500 pelo procedimento cirúrgico a que ela se submeteu no hospital pelo SUS.

Na denúncia, o MP-MS aponta que em uma sindicância interna, o médico confessou o recebimento dos valores, porém afirmou que os mesmo foram feitos a título de doação pela paciente.

O Ministério Público questionou essa argumentação da defesa apontando que a paciente sequer tinha condições de pagar pelo procedimento, tanto que o dinheiro usado para pagar o médico foi fruto de doações de populares de sua cidade, Sete Quedas, na região sul do estado.

Após a conclusão da sindicância, o médico foi demitido por justa causa da Santa Casa.

Conforme o MP-MS, ao receber dinheiro de uma paciente do SUS para realizar a cirurgia, o médico praticou ato contrário aos princípios da administração pública, sendo por isso processado por improbidade administrativa.

A multa estipulada pelo juiz na sentença equivale a dez vez o valor que ele recebeu da paciente pelo procedimento.