A crise envolvendo o Banco Master levou a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS) a adotar uma posição dura contra duas das principais autoridades do sistema de Justiça. Por unanimidade, o Conselho Seccional decidiu defender o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso.

A deliberação foi tomada em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (08.set), após a divulgação de informações das investigações que estavam sob sigilo. Segundo a OAB-MS, a gravidade dos fatos exige uma apuração independente, pública e transparente.

O pedido de afastamento não representa, segundo a entidade, uma condenação antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal. A medida cautelar seria necessária para evitar interferências, preservar as investigações e proteger a credibilidade das instituições envolvidas.

A mesma preocupação levou o Conselho a defender que Paulo Gonet não participe da condução do caso. A suspeição, caso reconhecida, impediria o procurador-geral de atuar nas apurações relacionadas ao Banco Master.

A decisão amplia a pressão por respostas sobre o episódio e coloca a seccional de Mato Grosso do Sul entre as vozes que cobram providências concretas. O posicionamento será apresentado nesta quarta-feira (09), em Brasília, durante reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB com a diretoria do Conselho Federal.

Para a OAB-MS, defender as instituições democráticas não significa blindar autoridades. Significa garantir que suspeitas graves sejam investigadas, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

O afastamento cautelar não define culpa. Mas a permanência de autoridades sob questionamento também não pode servir de obstáculo à apuração. Quando a confiança da sociedade está em jogo, silêncio, demora e proteção corporativa apenas aprofundam a crise.

No Estado Democrático de Direito, ministros do Supremo, procuradores e qualquer outra autoridade devem explicações à sociedade. Ninguém está acima da Constituição e das leis.

Por José Cândido