A prefeitura decretou nesta segunda-feira (20.abr), situação de calamidade em saúde pública no município de Dourados por causa da epidemia de chikungunya.

Assinado pelo prefeito Marçal Filho (PSDB), o decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município e amplia a situação de emergência, estipulada há exatamente 1 mês. A medida de hoje ocorre devido ao colapso na rede assistencial.

De acordo com a prefeitura, o decreto segue orientações do COE (Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública), criado para coordenar o enfrentamento à epidemia de chikungunya na reserva indígena e no perímetro urbano.

A decisão do prefeito também segue as diretrizes do “Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya”, um documento de 36 páginas com as medidas fundamentais para conter o avanço da doença e superar a epidemia.

Para decretar a situação de calamidade em saúde pública, Marçal Filho considerou o cenário epidemiológico crítico, com elevado número de notificações de chikungunya, ultrapassando os 6.186 casos prováveis e a taxa de positividade de 64,9%.

Também foram levados em consideração os dados técnicos do Departamento de Gestão do Complexo Regulador do município apontando extrapolação da capacidade instalada e taxa de ocupação de leitos de internação em aproximadamente 110%, “configurando impossibilidade de resposta assistencial oportuna até mesmo para casos graves”.

Além das internações por complicação da chikungunya, o prefeito levou em consideração o agravamento do cenário de saúde pública pela demanda extraordinária decorrente de outras enfermidades, principalmente a SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que atualmente também pressiona o sistema público. O decreto de calamidade em saúde pública tem validade de 90 dias.

Conforme a prefeitura, a situação de calamidade em saúde pública é necessária devido ao aumento expressivo do número de casos suspeitos, prováveis e confirmados; hospitalizações e internações acima da capacidade; ocorrência de óbitos associados à doença; expansão da transmissão; crescimento da demanda por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, serviços de urgência e na rede hospitalar; e risco de saturação dos leitos e demais recursos assistenciais do município.

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde coordenar a resposta à calamidade, ficando autorizada a adotar as medidas excepcionais, incluindo requisição administrativa de bens, contratações emergenciais e ingresso forçado em imóveis.

Nesta segunda-feira, a prefeitura anunciou que vai iniciar no dia 27 deste mês a vacinação contra chikungunya. A vacina será aplicada apenas em pessoas com idade entre 18 e 59 anos. A meta é alcançar pelo menos 27% desse público, o que corresponde a 43 mil moradores de Dourados.

Por Helio de Freitas, de Dourados