Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2026

DATA: 08/04/2026 | FONTE: Agência Brasil Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT

Uma nova lei, publicada na segunda-feira (06.abr), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.  

O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.  

O texto estende o uso das folgas também para a realização de exames preventivos do HPV, além dos de câncer que já estavam previstos na legislação anterior. A a Lei 15.377 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio, e publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).  

Procura dispara e SUS amplia atendimento para pessoas com vício em apostas 04/08/2026 Procura dispara e SUS amplia atendimento para pessoas com vício em apostas
Multivacinação começa hoje em MS; saiba onde levar crianças e adolescentes 03/08/2026 Multivacinação começa hoje em MS; saiba onde levar crianças e adolescentes
Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão 28/07/2026 Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão
Dor crônica pode influenciar no tratamento da depressão 28/07/2026 Dor crônica pode influenciar no tratamento da depressão