Aliando cuidado, orientação e acompanhamento contínuo, está sendo desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí o Programa Antitabagismo, realizado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com a Gerência Municipal de Saúde. A iniciativa reforça a atenção à saúde no ambiente prisional, com ações estruturadas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos custodiados.

O projeto teve início no ano de 2023, sendo implantado de forma gradual e planejada. Inicialmente, as ações contemplaram os pavilhões V e VI — que abrigam internos trabalhadores e custodiados faccionados. Com o avanço do programa, todos os demais pavilhões foram incluídos, garantindo alcance integral à população carcerária da unidade.

À frente da iniciativa está o policial penal Evandro Charão Machado, chefe do setor de Assistência Social e responsável pelo Setor de Saúde da unidade, que coordena as ações com foco na promoção da saúde e no acompanhamento contínuo dos custodiados inseridos no programa.

Mais do que a restrição ao uso do cigarro, o programa é estruturado com foco no cuidado integral à saúde. As atividades incluem palestras informativas, acompanhamento médico e psicológico, além de tratamento medicamentoso nos casos de maior dependência. Todo o processo é conduzido pelo Setor de Saúde da unidade, com monitoramento diário e abordagem individualizada, respeitando as particularidades de cada custodiado.

Entre os principais avanços observados, destaca-se a melhoria na qualidade de vida dos internos que aderiram ao programa, especialmente em um ambiente onde o confinamento potencializa os efeitos do tabagismo passivo — fator de risco para doenças respiratórias, tuberculose e outros agravos à saúde.

Paralelamente às ações educativas e de tratamento, a unidade adotou medidas administrativas para reduzir gradativamente a entrada de produtos derivados do tabaco. A diminuição no quantitativo permitido, seguida da suspensão, foi realizada de forma planejada, em consonância com normativas vigentes e com foco na preservação da saúde coletiva.

Atualmente, não há registro de circulação ou consumo de produtos derivados do tabaco no interior da unidade, resultado direto da efetividade das ações implementadas, conforme destaca o diretor da unidade, Jonas dos Santos Ferreira. “O Programa Antitabagismo vai além da restrição ao cigarro. Ele representa um cuidado efetivo com a saúde dos custodiados, oferecendo suporte, acompanhamento e orientação. É uma iniciativa que contribui diretamente para melhorar as condições de convivência e reduzir riscos à saúde dentro da penitenciária.”

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à assistência à saúde no sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Além de atendimentos médicos e odontológicos regulares, realizados nas unidades de saúde instaladas nos estabelecimentos penais, também são promovidas campanhas e projetos específicos como o desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí.

Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Assistência à Saúde Prisional, fortalecendo uma política contínua de cuidado e atenção à saúde no ambiente prisional.