O governador Eduardo Riedel sancionou a lei nº 6.504, de 14 de novembro de 2025, que prevê empréstimo de R$ 950 milhões a ser contratado por meio do Banco do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17.nov).

O pedido foi feito por Riedel no dia 5 de novembro, durante reunião com os deputados estaduais. Depois de uma semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou.

A proposta passou em 1ª discussão no dia 11 de novembro e foi aprovada em 2ª votação no dia 12, com 17 votos favoráveis e dois contrários dos deputados Gleice Jane (PT) e Rafael Catan (PL), além das abstenções de Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT.

O montante tem como garantia a União e as próprias receitas orçamentárias do Estado. O empréstimo será pago em 17 anos, com carência do primeiro ano e juros de 1,6%.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, os recursos serão aplicados em ações do programa MS Ativo 2, voltado à execução de obras e projetos de infraestrutura nos municípios.

Em entrevista, o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior adiantou que serão 180 obras, que também incluem pavimentação de ruas ainda sem asfalto no período urbano dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Campo Grande pediu ajuda para o recapeamento e receberá R$ 110 milhões. Serão apresentados em breve os trechos prioritários para a recuperação de vias.

Do novo pacote do MS Ativo, algumas prefeituras já se adiantaram com projetos e 80 deles já estão em processo de licitação. Caberá aos municípios cuidar da elaboração dos projetos e dos aspectos burocráticos para a concretização das obras, enquanto o governo fará a seleção das empresas e executará as obras.

Por Izabela Cavalcanti