O projeto de concessão das rodovias MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267, conhecidas como rota da celulose, foi concluída. O estudo foi aprovado pelo Governo do Estado e teve a ata da 30ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias publicada no Diário Oficial, desta quarta-feira (24).

Para o projeto ser concretizado precisa passar por etapas, como: consulta pública, realização de audiência pública, apresentação da proposta aos investidores, publicação do edital de licitação e realização do leilão na B3 (Bolsa de Valores).

Segundo a ata da reunião, o valor a ser atribuído ao ressarcimento dos estudos é de R$ 7.481.635,72. O montante será reajustado e pago à autorizada pelo vencedor da licitação, como uma das condições prévias à assinatura do contrato.

O sistema rodoviário a ser concedido inclui os principais corredores que ligam Campo Grande à região sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses. Também foi considerado a instalação das atuais e de novas indústrias de celulose e o aumento de fluxo de veículos projetado para os próximos anos devido a expansão da região.

Projeto - O projeto se destina à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas cinco rodovias. Além disso, o projeto também atende às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado.

O projeto envolve modelagem técnica como estudos do sistema rodoviário, características das rodovias, condição atual do pavimento, volume de tráfego, principais investimentos, sistema de cobrança de pedágio e política tarifária, projeção de tráfego e receita e composição de investimentos.

Na modelagem econômico-financeira, trata-se dos principais dados financeiros do projeto, condições de financiamento, diretrizes financeiras, TIR (Taxa Interna de Retorno) e tempo de retorno (Payback) e fluxo da conta centralizadora.

Por fim, na modelagem jurídico-institucional trata-se sobre o arranjo, modalidade da concessão e da licitação, condições de participação, exigência de garantia de proposta e condições para assinatura do contrato.

Por Izabela Cavalcanti