O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – através da Secretaria de Educação (SED) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) – está se preparando para aderir ao Cartão Pnae, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.

A equipe do superintendente da Semagro, Rogério Beretta, membros da da Secretaria de Educação do Estado e do Banco do Brasil discutiram detalhes dessa ferramenta. Segundo Beretta, com a implantação do Cartão Pnae não haverá mais repasse de recurso financeiro do Programa para as contas das unidades escolares, pois o princípio do cartão é a inserção de limite mensal no valor igual ao da parcela a qual a escola tem direito.

Dentre as vantagens do sistema do Cartão Pnae, destacam-se: mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do Cartão Pnae permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial; e mais controle sobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais destinatários dos créditos.

Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais de todos os pagamentos realizados com o Cartão Pnae pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento, sem a necessidade de solicitação às agências.

O projeto piloto teve início em 2019 nos estados da Bahia e de São Paulo deverá começar a funcionar no Mato Grosso do Sul em 2021. Nesta primeira etapa, a Semagro deve montar uma estratégia para, juntamente com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), levar as informações para os produtores do Estado e realizar treinamento sobre o uso dessa nova ferramenta.

Presentes na reunião: Ricardo Santa Cruz, Jair Pereira dos Santos e Luiza Beatriz, do Banco do Brasil; Cícero Vilela e Jaqueline Veras, da Secretaria de Educação; Karla Bethânia e Monaly Monteiro, da Semagro; Denise Miranda e José Luiz Ribeiro, da Agraer.

PNAE

Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE oferece merendas escolares e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Clique aqui e tenha acesso a cartilha e outras informações sobre o CARTÃO PNAE.

Por Kelly Ventorim – Semagro