Com dispensa de licitação e de forma emergencial, o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, vai ter a gestão assumida pelo Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), que receberá R$ 27,1 milhões em contrato válido por seis meses. A organização social tem sede em São Paulo, mas a maior vitrine é o Maranhão, onde administra seis hospitais.

O documento ratificando a dispensa de licitação, com base na Lei 4.698, que permite essa modalidade de contratação quando há rescisão de contrato, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Até a semana passada, a gestão do Hospital Regional de Ponta Porã era atribuição do Instituto Gerir, que atuava na unidade desde 2016. As justificativas para romper a parceria foram sucessivas crises, descumprimento de metas e atraso salarial.

De acordo com o titular da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Geraldo Resende, o contrato com o Acqua será assinado hoje e o valor de R$ 27.159.043,86 será pelo período de 180 dias, sendo R$ 4,5 milhões por mês.

“É a mesma proposta de trabalho do instituto de trabalho que estava lá. Não pode ser modificado em nada. Vão receber o mesmo valor e atuar nas mesmas condições”, afirma.

Sobre o processo de escolha da nova organização social, Resende afirma que da lista de habilitadas no Estado, o Instituto Acqua era o que mais estava em condições. “No Maranhão, o instituto administra seis hospitais, inclusive em São Luiz, de grande porte. E não tiveram nenhum problema como nós tivemos com o Instituto Gerir”, afirma.

O titular da pasta da SES relata que coletou informações com o secretário de Saúde e com o governador do Maranhão. “O governador Reinaldo Azambuja esteve conversando com o Flávio Dino e as informações são boas em relação à organização social”, afirma. Flávio Dino (PCdoB) é governador do Maranhão.

No período de seis meses de vigência do contrato emergencial, a secretaria vai preparar um chamamento público para contratar organização social. Os termos de funcionamento e metas serão discutidos com os prefeitos das cidades atendidas pelo Hospital Regional de Ponta Porã.

“O compromisso do governo do Estado é que não paralise serviço e que os pacientes não sejam prejudicados”, afirma Resende. A unidade de Ponta Porã é referência para os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas e Tacuru. O Instituto Gerir cobra dívida de R$ 11,6 milhões do governo estadual.

HR de Ponta Porã vinha sendo administrado pelo Instituto Gerir  Foto: Arquivo