
25/11/2019
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas p...
21/11/2019
Sargento condenados por sequestro e corrupção é expulso da PM
O sargento Carlos Alberto dos Santos Batistote, um dos policiais envolvido no crime ...
21/11/2019
Justiça Eleitoral condena Fernando Pimentel a 10 anos de prisão
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justi&cced...
20/11/2019
Justiça Federal de Naviraí indefere novo pedido de revogação de prisão da máfia do cigarro
Em decisão publicada nesta terça-feira (19/11), o juiz federal da 1&or...
19/11/2019
Justiça decreta prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes
A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiv...
13/11/2019
Condenado a 12 anos por assassinato é solto com base em decisão do STF
Respeitando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito de cond...
08/11/2019
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex...
08/11/2019
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(7), contra a validade ...
07/11/2019
Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eve...
07/11/2019
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o jul...
06/11/2019
Campo Grande: Justiça nega recurso e pai que estuprou filha por 5 anos vai continuar preso
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06/11/2019
MPMS recomenda que a Câmara de Juti cesse pagamento indevido de diária a servidores e vereadores
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05/11/2019
Judiciário de MS participa da Semana Nacional de Conciliação
Começou nesta segunda-feira (4), em todo o B...
04/11/2019
Justiça mantém redução do pedágio na BR-163
Apesar das decisões judiciais, até agora a Agência Nacional de T...
04/11/2019
Preso há 5 meses, delegado acusado de furtar cocaína tem liberdade negada
Preso desde o dia 24 de junho, acusado de planejar furto de 101 quilos de coca&iacut...
02/11/2019
TJ nega habeas corpus e Jamil Name segue preso no RN
O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence negou nesta sexta-feira (1) habeas corpus...
02/11/2019
Deputado é condenado a devolver mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Deputado federal Dagoberto Nogueira e a empresas Novadata Sistemas e Computadores e ...
31/10/2019
Condenado por tráfico de drogas, filho de desembargadora pega 8 anos de prisão
O filho da desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, Breno Fernando Solon Bo...
30/10/2019
Dourados: Advogado que tentava subornar decisões judicias e condenado a 8 anos de prisão
Preso em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de...
24/10/2019
Dourados: Justiça mantém prisão de policial e professora suspeitos de extorsão
Audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (23/10), em Dourados...
23/10/2019
Juiz manda prender ex-médico Alberto Rondon, condenado por mutilar pacientes
Quase três décadas depois de surgirem as primeiras denúncias de ...
23/10/2019
Justiça de MS manda a júri popular idoso que matou esposa a facadas em Naviraí por não aceitar separação
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23/10/2019
STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-f...