Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, através da Vara Criminal de Naviraí, realizou repasses em dinheiro proveniente de transações penais de penas pecuniárias, a entidades da cidade.
O repasse este ano foi no valor total de R$ 157.248,80, que foram divididos entre quatro entidades de Naviraí que tiveram seus projetos aprovados. A entrega foi realizada na tarde de ontem, segunda-feira (01), pelo Juiz de Direito Paulo Roberto Cavassa de Almeida e o Defensor Público Vandir Zulato Jorge.
As entidades que apresentaram seus projetos e foram aprovados foram:
APAE
APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que recebeu o valor de R$ 45.430,00. Segundo Saulo de Carvalho, fisioterapeuta da APAE, o repasse veio em uma ótima hora para a entidade que usará o dinheiro para reparos na infra-estruturar da instituição de um projeto de hidroterapia, na compra de um motor de aquecimento, manta térmica da piscina, materiais de fisioterapia aquática e na compra de matérias específicos para crianças que não podem entrar na piscina devido à continência urinaria, elas possam ser assistidas também.
ABRIGO SANTO ANTONIO
Já para o Abrigo Santo Antonio do repasse foi de R$ 57.004,60, que segundo a Irmã Judite, o dinheiro será usado e um projeto de reformas no local, como adequar às portas e banheiro.
OBRAS ASSISTENCIAIS PAULO ESTEVÃO
A instituição Obras Assistenciais Paulo Estevão recebeu o repasse de R$36.197,26, que serão destinados segundo Nilton Cezar, presidente da entidade, em uma reforma geral no albergue, que a mais de 29 anos vem trabalhando em favor da sociedade.
ANPEDE
ANPEDE (Associação Naviraiense das Pessoas com Deficiência) recebeu o repasse de R$ 18.616,95, que serão usados segundo a representante da entidade, Yara Sakurai, para implementar o banco de cadeiras de rodas da instituição, que esse ano também já foi contemplada com 20 cadeiras de banho e 15 cadeiras de rodas manuais.
Segundo o Juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, o valor em dinheiro é proveniente de transações penais de penes pecuniárias, que ao longo do ano são depositados em uma conta judicial única, que de acordo com a resolução do provimento 86/2103 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da resolução 154/212 do Conselho Nacional de Justiça, todos os juízes que trabalham nas varas de execuções penais, são obrigados a arrecadar o dinheiro e fazer o repassa uma vez por ano, as entidades que estão cadastradas neste programa de repasse de verbas.
No ano passado o valor do repasse foi de R$ 137.000 mil reais, que foi dividiu de acordo com cinco projetos apresentados pelas entidades.