A Justiça do Trabalho (JT) iniciou a 8ª edição da Semana da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre os dias 17 e 21 de setembro. As unidades judiciárias intensificaram hoje o rastreio e bloqueio de bens, leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando o devedor, já condenado, não cumpriu a decisão judicial.
As ações são coordenadas pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e visam acelerar processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução. Para garantir o sucesso das ações, o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, enviou ofício a todos os magistrados com o intuito de incentivar a concentração de esforços durante a semana para que o maior número possível de processo em fase de execução seja concluído.
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, explicou que essa iniciativa é imprescindível para a Justiça do Trabalho. “O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia", afirma.
Em Mato Grosso do Sul, uma série de atividades será realizada buscando reduzir a quantidade de processos em execução, um dos gargalos do judiciário atualmente. No TRT da 24ª Região, haverá audiências e leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo, máquinas e materiais de escritório.