No período de 5 a 9 de março, o Poder Judiciário de MS mobilizará a sociedade em prol dos Direitos da Mulher durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o período, todas as comarcas do Estado terão o compromisso de unir esforços, agilizando o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Palestras e ações sociais também estão programadas para discutir, junto com a sociedade, medidas e novos olhares para o problema da desigualdade de gênero que ceifa sonhos e vidas de centenas de mulheres todos os anos.
Em MS, todas as ações serão articuladas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A coordenadora, juíza Jacqueline Machado, explica que a semana visa sensibilizar as pessoas sobre o tema, já que os números continuam alarmantes.
A magistrada, que proferirá a palestra “Violência contra mulher – Um problema social de saúde pública”, garante que o impacto social da violência de gênero tem reflexos que vão além das agressões físicas.
“A atuação da Coordenadoria da Mulher será no sentido de sensibilizar a sociedade para esse grave problema, bem como demonstrar que isso interessa a todos nós, como sociedade, seja pelos altos custos da violência contra as mulheres no setor de saúde, especialmente, que são suportados pela própria sociedade, seja porque 80 % dos filhos destas vítimas presenciam a violência e muitas vezes a reproduzem. O que acaba por perpetuar esse comportamento de desigualdade e violência contra as mulheres”.
Além da palestra, proferida pela juíza, que ocorrerá no dia 8 (Dia Internacional da Mulher), na Santa Casa de Campo Grande, estão programadas passeatas, oficina de orientações sobre Mediações de conflitos Familiares, reunião de articulação com a Superintendência de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, e assinatura de Termos de Cooperação com entidades públicas, visando a apresentação de palestras informativas e a contratação para postos de trabalho de mulheres vítimas de seus companheiros.
Uma Mesa de Debate com o tema “Com todo Respeito (?)”, reunirá lideranças de movimentos sociais de mulheres para promover no meio acadêmico um espaço de discussão e sensibilização acerca da temática da violência contra a mulher. O evento será no dia 6, no auditório da Unigran Capital, na rua Abrão Júlio Rahe, 325.
Outra ação será a apresentação da peça teatral “Entrelaces” e a roda de conversa/debate, um espaço de discussão com os profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pelo Poder Judiciário de MS com o Grupo teatral Coletivo Usina, que ocorrerá na Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Brasília, s/n, no dia 9 de março, às 16 horas.
Semana pela Paz – A Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, instituída pela Portaria n. 15, de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, definiu diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra a Mulher, estipulando como o Poder Judiciário deve concretizar suas atividades para o alcance de resultados eficazes quanto ao combate à violência doméstica. Inseriu como destaque, entre as demais ações previstas, a incorporação da Semana Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, como programa permanente, voltado ao aprimoramento e à celeridade da prestação jurisdicional nos processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher.