O juiz José Luís Leite Lindote, da Comarca de Várzea Grande, mandou soltar um morador que foi preso após reagir a uma tentativa de assalto e matar um ladrão, dentro de sua casa.
O caso ocorreu no último sábado (11), em Poconé ( a 104 km de Cuiabá).
A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no domingo (12).
O morador de 38 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado para a Delegacia Municipal, onde foi autuado pelo crime de homicídio.
Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, durante a audiência de custódia, o juiz reconheceu que ele agiu em legítima defesa.
O magistrado não estabeleceu nenhuma medida restritiva ao morador.
No entanto, ainda de acordo com a assessoria, ele pode responder pelo crime de homicídio, dependendo do ponto de vista do Ministério Público Estadual (MPE).
O assaltante foi identificado como Patrick de Oliveira, de 19 anos (Divulgação)
O caso
Segundo a Polícia Civil, dois homens invadiram a casa e anunciaram o roubo. A vítima dormia e foi alertada pela mulher. O morador, que tem um revólver e porte de arma, atirou no peito do assaltante, que estava armado.
O assaltante levou um tiro perto do coração, andou por alguns metros e caiu na piscina da casa, onde foi encontrado morto pelos policiais.
O outro assaltante, ao ver a reação do morador e depois de ouvir o disparo, fugiu e não foi encontrado pela polícia.
O assaltante foi identificado como Patrick de Oliveira, de 19 anos. Ele seria morador do Bairro São Mateus, em Várzea Grande.