O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

 Foto: Walterson Rosa/MS

De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde  e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

A expectativa das autoridades é de que, a cada ano, 200 procedimentos para a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia sejam feitos no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão dos novos procedimentos deve resultar em impacto de R$ 6,7 milhões no orçamento federal.

“Com a finalidade de acelerar o início da oferta tabelada desses procedimentos no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde analisou os dados dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia, relativos a cirurgias de câncer e cirurgias do aparelho digestivo, para avaliar quais estão capacitados para a realização imediata dos novos procedimentos incorporados”, diz ainda a nota.

Ainda segundo a pasta, os gestores locais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais, desde que de acordo com os critérios estabelecidos na portaria a ser publicada.

Sobre as doenças

O mesotelioma peritoneal maligno (MPM), um tipo raro de câncer, possui um comportamento agressivo que ocorre na superfície peritoneal da cavidade abdominal. Pacientes com MPM apresentam sobrevida de poucos meses após o diagnóstico, quando não tratados. A incidência de MPM varia em todo o mundo, sendo que as maiores taxas, estimadas em 30 casos por milhão de habitantes por ano, ocorrem em países com mineração e larga utilização do amianto em suas indústrias até a década de 1980.

Já o pseudomixoma peritoneal (PMP) é um tumor raro, com incidência estimada em aproximadamente um por milhão de habitantes por ano, sendo mais frequente em mulheres (2 a 3 vezes mais que homens). Apesar de tradicionalmente considerada como neoplasia “benigna”, a doença se manifesta em um amplo espectro, variando de um comportamento com crescimento lento até tumores agressivos e podem se espalhar para outras regiões do corpo. (Nathan Victor e Bruno Cassiano - Ministério da Saúde).