A Câmara Municipal de Sidrolândia, aprovou projeto de lei para conceder 13º salário e adicional de férias de 30% aos vereadores que serão eleitos em 2024 e vão assumir no ano seguinte. A votação do projeto proposto pela mesa diretora teve resistência, mas acabou passando com oito votos favoráveis e seis contrários. 

Plenário da Câmara Municipal de Sidrolândia durante abertura dos trabalhos do ano de 2021. (Foto: Divulgação/Câmara Municipal) 

Agora, o texto segue para sanção ou veto da prefeita Vanda Cristina Camilo (PP). Se ela vetar o projeto, os vereadores ainda podem derrubar o veto e promulgar a lei, mas para isso, haverá uma nova votação na Câmara. 

Votaram contra o projeto os vereadores Itamar Silva (DEM), Joana Michalski (PSB), Otacir Figueiredo (PP), Enelvo Felini Júnior (PSDB), Sandro Luiz Gonzalez (PSD) e Carlos Henrique Olindo (PSDB). A votação teve voto de desempate da presidente da Câmara, Juscinei Claro Dino (PP), que foi favorável.

O projeto entrou na pauta em regime de urgência na última sessão antes do recesso parlamentar. A presidente da Câmara argumentou que muitos municípios já têm o pagamento desses adicionais aos parlamentares.

“Muitos municípios estão recebendo. Estive em Corumbá e eles me perguntaram ‘por que  você não pagou o 13º?’. Quero deixar bem claro, nós, 15 vereadores que estamos nessa gestão, não estaremos recebendo esse 13º e esse um terço de férias. Isso será para os próximos vereadores da próxima ‘gestão’, que irão receber”, disse.

Entre os parlamentares que votaram contra, a vereadora Joana Michalski disse que acha desnecessário os vereadores receberem 13º e abono de férias. “Votei contra porque não faz parte dos meus princípios. Estou à disposição da comunidade e me propus a fazer um trabalho diferenciado. Acho que isso vai gerar um custo desnecessário e já temos um bom salário”, comentou.

Além do salário de R$ 10.128.90, os vereadores têm verba de gabinete de R$ 5 mil por mês. Em 2021, o orçamento liberado foi de R$ 7,6 milhões. A Câmara gastou R$ 205.447 em diárias para 11 dos 15 vereadores.