Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024

DATA: 13/04/2017 | FONTE: G1 MS Justiça nega recurso e Tacuru, MS, deverá ter novas eleições
Ilustração gráfica Caribel News

Tacuru, município localizado na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, a 407 quilômetros de Campo Grande, poderá ter novas eleições neste ano. O juiz eleitoral José Eduardo Neder Meneghelli negou o pedido de tutela de urgência da coligação Unidos Por Tacuru que pedia a posse do segundo colocado nas eleições para prefeito, Carlinhos Pelegrini, e afirmou, em sua decisão, que a cidade deverá ter um novo pleito.

O primeiro colocado nas eleições de 2016, Claudio Rocha Barcelos, teve o pedido de registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o início do ano, a cidade está sob a administração interina do presidente da Câmara, Paulo Melo (PP).

Na decisão, o juiz observou que, de acordo com o Código Eleitoral, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos nas eleições, as demais votações serão julgadas prejudicadas e o tribunal deverá marcar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias.

A coligação Unidos Por Tacuru, do segundo colocado, já havia feito o mesmo pedido para a diplomação de Carlinhos Pelegrini, por meio de um mandado de segurança, que foi negado.

 

“Logo, o único fato jurídico que ocorreu entre aquela decisão e a interposição deste requerimento foi a manutenção do Tribunal Superior Eleitoral do indeferimento do registro de candidatura do candidato Cláudio Barcelos nos autos 80-85, em que nada altera a situação do segundo colocado Carlinhos Pelegrini, tornando obrigatória nova eleição em Tacuru, por força de expressa disposição legal”, disse o magistrado em sua decisão.





17/10/2018 TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news
14/08/2018 Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
26/04/2018 PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE
28/02/2018 TSE julga intempestivo recurso de Mário Valério e Caarapó poderá ter novas eleições
Untitled Document

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player