Procurador-geral da República, Augusto Aras, adicionou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Adélio Bispo de Oliveira permaneça no Presídio Federal de Campo Grande, devido a periculosidade dele.
Adélio esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018 e a Justiça de Minas Gerais concluiu que ele tem Transtorno Delirante Persistente.
Preso na Capital, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao STF o download de Adélio para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento similar.
Conforme Aras, Adélio tem alta periculosidade, demonstrada em depoimento aos peritos oficiais, onde teria manifestado o desejo de atentar novamente contra o presidente e também contra o ex-presidente Michel Temer.
Além disso, o procurador-geral afirma que os hospitais de custódia de tratamento psiquiátrico tem frágil condição de segurança, o que seria incompatível com o risco que Adélio representa e também da necessidade de garantia de segurança e integridade física dele.
A questão de garantia da segurança e integridade física e mental foi um dos argumentos da Defensoria Pública da União ao pedir que fosse transferido para um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
Conforme a Defensoria, ele estava sendo constrangido, sofrendo perseguições na Penitenciária Federal de Campo Grande, que não teria condições mínimas para o acolhimento e gera “riscos na não manutenção do tratamento médico pelo custodiado”.
Sobre esse ponto, Aras alega que os hospitais psiquiátricos, além de não terem os mesmos níveis de segurança do sistema penitenciário, também não dispõe de vagas.
No Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Minas Gerais, há uma fila de espera com 427 custodiados cadastrados na mesma situação de Adélio.