Em sua conta no Twiiter na manhã de sábado (7) o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O presidente disse que sob nova presidência e diretoria, novos tacógrafos, taxímetros e chips,  “que acarretariam custos para o consumidor, foram deixados para trás. “Agora é o cidadão em primeiro lugar. Nada será criado para botar na conta do cidadão”, afirmou.

   

Jair M. Bolsonaro   

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Histórico

No sábado de Carnaval (22 de fevereiro), em uma declaração dada na frente de um supermercado no Guarujá (SP), o presidente anunciou que havia demitido toda a direção do Inmetro. “Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora. Por quê? Há poucos meses assinaram portaria para trocar tacógrafos. Em vez de ser o normal que está aí, inventaram um digital. Ele é aferido de dois em dois anos. Passaram para um. Mandei acabar com isso aí”, declarou o presidente à época depois de uma portaria editada pelo órgão determinava a troca de tacógrafos analógicos pelos digitais.

"Começou no Rio, não sei se veio para São Paulo, trocar os taxímetros. Mas por quê? Quatrocentos cada um. Os tacógrafos, 1.900. Multiplique por milhões de veículos que mexem com tacógrafos. Táxi só no Rio são 40 mil", disse.

O tacógrafo é usado para medir a distância percorrida, velocidade desenvolvida e tempos de parada e direção dos veículos. De acordo com Bolsonaro, a portaria do Inmetro iria prejudicar os taxistas. Antes mesmo da declaração do presidente, no dia 17 de fevereiro, o Diário Oficial da União já havia publicado a exoneração de Angela Flores Furtado, da presidência do órgão. Ela foi substituída pelo coronel do Exército Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior. O Inmetro é a autarquia federal responsável por executar políticas nacionais de metrologia, fiscalizar o cumprimento de normas técnicas, métodos e instrumentos de medição e unidades de medida.

Esclarecimentos do Inmetro sobre cronotacógrafos

O Inmetro esclarece que não há previsão de curto e médio prazo de implementar a tecnologia do cronotacógrafo digital ou adotar o disco diagrama digital e nem de reduzir a periodicidade de verificação dos cronotacógrafos atualmente em 2 anos. 

Adicionalmente, vale ressaltar que:

1. A utilização dos cronotacógrafos é objeto da Resolução Nr 92/1999 do CONTRAN.
 
2. Nesta resolução define-se que a leitura dos discos diagramas ou fitas diagramas deve ser fácil, direta e sem instrumentos auxiliares para medição.
 
3. O uso do cronotacógrafo digital, já difundido em outros países, depende da revisão da referida Resolução do CONTRAN , e da definição de seus requisitos metrológicos por parte do Inmetro.

4. Em 2017 foi apresentada ao Inmetro uma solução intermediária, de utilizar os atuais cronotacógrafos analógicos com um dispositivo chamado  Disco Diagrama Digital (DDD). Esta tecnologia seria um passo em direção à digitalização do cronotacógrafo. Na época, o Inmetro foi de parecer contrário à sua regulamentação em separado do cronotacógrafo digital por entender que havia fragilidades técnicas que inviabilizavam, no momento, esta solução de inovação, além de questões de mercado junto aos fabricantes do equipamento. 

5. Qualquer inovação estudada pelo Inmetro levará em consideração a Lei de Liberdade Econômica, bem como a análise de impacto regulatório, para evitar que uma regulação inoportuna gere encargos injustificáveis para o setor produtivo, incluindo custos que prejudiquem a competitividade dos produtos e serviços ofertados no país. 

6. As normas em vigor estabelecem que a verificação tem periodicidade de 2 anos e qualquer proposta que altere este prazo, caso venha ocorrer, será amplamente discutida com os setores, tanto em seus aspectos técnicos quanto econômicos. (Com informações INMETRO).