A Polícia Federal informou que conluio entre empresários e servidores públicos possibilitou o direcionamento de licitações na saúde de Dourados. Contratos de informática, fornecimento de marmitas e transporte de pacientes são apontados como irregulares e motivaram dois mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (6).

No entanto, a entrevista coletiva concedida nesta manhã não trouxe mais detalhes porque o processo em trâmite na 1ª Vara Federal de Dourados está sob sigilo. Mesmo assim, as autoridades deixaram claro que as prisões ocorreram porque há robustez de elementos sobre os supostos crimes.

Foram oito mandados de busca e apreensão, sete deles em Dourados e um em Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo. Embora a PF não confirme, o Dourados News apurou que um dos presos é o ex-secretário municipal de Saúde, Renato Oliveira Garcez Vidigal, atualmente coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Sócio dele, Raphael Henrique Torraca Augusto, que já foi nomeado na secretaria, só não foi preso porque está em Florianópolis, litoral de Santa Catarina. Mas seu advogado informou que ele irá se apresentar espontaneamente.

O elo entre Vidigal e Rafael, Ronaldo Gonzales Menezes, havia sido preso no dia 12 de fevereiro, na primeira fase da Operação Purificação. Ele foi apontado como procurador da Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos, contratada pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados) via dispensa de licitação em 2017. (relembre)

Por causa do sigilo imposto ao processo, o delegado Fabrício Martins não deu detalhes sobre a motivação das prisões preventivas, mas citou exemplo do que pode motivá-las.

“Se [as provas] mostram a continuidade da prática do crime já é motivador da prisão preventiva como preservação da ordem social. Às vezes, no primeiro momento não havia elemento para prisão preventiva, mas demonstrando que seis meses depois observa-se que ele continua a praticar o crime já tem elemento para a prisão preventiva”, explicou.

Segundo o também delegado federal Denis Colares, somados os elementos obtidos na primeira fase da Operação Purificação e as análises técnicas da CGU (Controladoria Geral da União), foi possível verificar conluio entre empresário e dirigentes da Secretaria de Saúde que colocavam cláusulas e exigências que direcionavam as licitações.

“Quando dá direcionamento numa licitação já gera normalmente prejuízo. Quando não dá caráter competitivo o estado vai pagar muito mais. Só o direcionamento já causa prejuízo”, destacou.

Presente na coletiva de imprensa, o superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, Daniel Carlos Silveira, também não deu mais detalhes da operação por causa do sigilo processual.

Porém, o órgão divulgou que “em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU detectaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão”.

“Os contratos sob investigação perfazem um total de R$ 3.509.814. O valor do montante desviado será devidamente calculado no decorrer da apuração pelas autoridades competentes – até o momento, já existem evidências de prejuízos da ordem de R$ 200 mil”, detalha.